3 milhões de trabalhadores fecharam acordos de suspensão de contrato e redução de jornada em 2021

No Brasil existem vários benefícios ou demais programas lançados pelo governo que são destinados a melhorar tanto a vida dos trabalhadores brasileiros, da mesma forma que os empresários locais.

Você sabe como funciona o BEm? Ele foi uma medida adotada em nosso país diante da chegada da pandemia do coronavírus. Veja abaixo como ele funciona, quais são seus principais diferenciais e como isso influencia no cotidiano.





Continue lendo e fique por dentro.

3 milhões de trabalhadores fecharam acordos de suspensão de contrato e redução de jornada em 2021

3 milhões de trabalhadores fecharam acordos de suspensão de contrato e redução de jornada em 2021
3 milhões de trabalhadores fecharam acordos de suspensão de contrato e redução de jornada em 2021 Fonte: Reprodução/Portal Contábeis.

O Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda – BEm -, do qual foi recriado por meio da MP 1045 no mês de abril, acabou alcançando a quantidade de 3 milhões de acordos concretizados por entre as empresas e trabalhadores no ano de 2021.

Essa iniciativa do Governo Federal é a de manter os postos de trabalho durante a pandemia, o que possibilita a chance de suspender contratos de trabalho ou de ter uma redução de salários, assim como a jornada dos trabalhadores, conseguindo diminuir os custos das empresas.





Nesse ano, a maior quantidade de operações foi para o processo de suspensão de contratos – 1.255.330 -, sendo que depois os números ficaram em 70% – 746.195 -, 50% com 566.220 e por fim, 25% com 434.701 do tempo totalizado.

Desde o ano de 2020, essa medida possibilitou a manutenção de mais ou menos 23 milhões de vínculos durante a pandemia do covid-19.

A maioria dos trabalhadores que sofreram com esse impacto foram aqueles com a renda mensal de até três salários mínimos, representando um total de 93,3% do total, sendo que 68,3% deles foram firmados por meio de empregadores de pequeno porte.

Desses mais de três milhões de acordos, 46,4% deles foram formalizados nos estados na região Sudeste:

  • São Paulo (810.367),
  • Minas Gerais (298.003),
  • Rio de Janeiro (288.716),

Onde totalizam quase 1,4 milhão de operações. Enquanto isso, na região Nordeste, os números foram de:

  • Bahia (204.833),
  • Ceará (173.955),
  • Pernambuco (143.765).

Totalizando mais de meio milhão de acordos.





E por fim, o setor de serviços acabou registrando 48,25% das operações que foram realizadas, num total de 1.473.909.

Como conseguinte, os números são:

  • Comércio (722.180),
  • Indústria (657.174),
  • Construção (52.578),
  • Agropecuária (11.486).

Enquanto nesta edição do programa, no ano de 2021, os valores dos quais possuem parcelas pagas pelo Governo Federal já tem a soma de mais de R$3,1 bilhões.

Como funciona esse benefício?

O BEm faz a permissão de que empregados e trabalhadores concordem, de maneira individual ou coletiva, na redução de maneira proporcional da jornada de trabalho e do salário, ou, até mesmo da suspensão temporária dessa contrato de serviço.



Esses acordos possuem a possibilidade de durarem até mesmo 4 meses de duração, respeitando a vigência do programa.



Dessa maneira, o trabalhador possui a chance de receber até quatro parcelas, sendo que a primeira é paga no tempo de 30 dias, contando a partir da data de início da vigência do acordo.

O valor desse benefício tem seu calculado realizado pelo Ministério da Economia, levando como base as informações salariais do trabalhador dentro dos últimos três meses, assim como o valor do seguro-desemprego do qual teria se fosse mandado embora, onde pode ficar no valor de R$1912 por parcela.

Tudo isso muda segundo o acordo e o percentual de redução do qual foi negociados com o empregador.

Como funciona o cálculo de redução?





Por meio da lei, são três opções de cortes disponíveis dentro da jornada de trabalho, que são de 25%, 50% ou de 70%.

Para realizar a compensação da parte da perda, o Estado tem a obrigação de entrar com mais uma parte, aumentando essa quantia salarial.

O benefício emergencial possui seu cálculo feito a partir do seguro-desemprego, do qual é proporcional a este corte, conforme já aconteceu no ano passado.

A parcela do seguro desemprego pode variar entre R$1,1 – que é o salário mínimo -, até R$1911,84 – que é o máximo do seguro.

Esse valor pode mudar conforme o que o empregado receberia se concordasse com esse benefício. Veja abaixo como fazer o cálculo do salário final do funcionário diante dos cortes:

 

 

  • Para redução de 25%: valor de 75% do salário atual + 25% da parcela do seguro-desemprego (até R$1.911,84);
  • Para redução de 50%: valor de 50% do salário atual + 50% da parcela do seguro-desemprego (até R$ 1.911,84);
  • Para redução de 70%: valor de 30% do salário atual + 70% da parcela do seguro-desemprego (até R$ 1.911,84).

Agora que você já sabe mais sobre como funciona o processo do BEm, procure entender mais sobre isso afeta sua posição dentro do trabalho.

Fonte: GOV e IG.

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Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

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