5 erros mais comuns de um MEI. Cuidado!

Abrir um MEI (Microempreendedor Individual) e gestar o próprio negócio em meio à crise econômica da pandemia de covid-19 pode significar uma excelente saída a quem se encontra desempregado. Contudo, é preciso evitar alguns erros comuns de um MEI.

Então, se você pretende iniciar sua carreira como MEI ou mesmo já aderiu a esse regime tributário, fique por dentro dos erros mais cometidos pelos MEIs. Saiba mais a seguir.

5 erros mais comuns de um MEI

Garota mexendo no notebook
Fique por dentro dos 5 erros mais comuns de um MEI (imagem: reprodução/site Zênite)

Dentre alguns dos erros mais cometidos pelo microempreendedor, está na desatenção quanto às atividades compreendidas como MEI.

Além dele, reunimos outros erros que passam despercebidos e, que podem levar a suspensão do CNPJ. Confira quais são eles:

1- Contratação de funcionários

Os microempreendedores só tem a permissão de contratar um funcionário para que possam trabalhar dentro do regime MEI.

No entanto, muitos MEIs, talvez por não saberem disso, contratam mais colaboradores do que é permitido.

Desse modo, caso você pense em prosperar em seu ofício, não faça isso. Pois, além de ter o seu CNPJ cancelado, corre o risco de receber multa trabalhista.

Logo, se o seu pequeno negócio necessita da ajuda de mais de um trabalhador, é aconselhável que você opte pela abertura de uma empresa formal.

2- Informe os reais valores de suas receitas

Na tentativa de burlar o sistema que promove o cálculo de impostos, alguns profissionais informam valores que não correspondem com aquilo que realmente foi gasto.

Essa ação pode resultar em uma grande dor de cabeça, o que vai fazer com que o MEI tenha que prestar contas à Receita Federal do Brasil.

Assim que a receita federal constata que o valor informado na declaração de renda não confere com os registros, ela notifica o MEI e pede para que a situação seja regularizada.

Portanto, fique de olho, pois é aplicada uma multa que varia de 75 a 250% sobre o valor total de impostos aos MEIs que tentam enganar o sistema de arrecadação.

3- MEI só pode abrir uma empresa

De acordo com a legislação brasileira, somente é aceito um CNPJ MEI por número de CPF. Isso significa que o MEI só pode ter vínculo apenas com uma empresa.

Dessa forma, caso você seja proprietário de uma Microempresa (ME) e de um CNPJ MEI, sua organização MEI vai virar empresa convencional e assim, vai ter de pagar os impostos retroativos.

Logo, para evitar esse tipo de erro, verifique que não possui vínculos com outras empresas.

Caso queira manter/ter sociedade com mais de um CNPJ, é de extrema importância que faça isso dentro da lei.

4- Não estar em dia com os impostos é um dos erros comuns de um MEI

Um dos erros comuns de um MEI se refere ao atraso quanto ao pagamento dos respectivos tributos devidos ao microempreendedor.

Em caso de descumprimento de as suas obrigações, ele corre o risco de não ser enquadrado como MEI e, na pior das hipóteses, perder o CNPJ.

A respeito disso, é válido destacar que se o CNPJ do MEI for cancelado, as taxa bem como as dívidas, vão permanecer ativas no CPF do microempreendedor. Logo, mesmo que a empresa deixe de existir, você se responsabilizará pelos tributos.

5- Regime tributário conforme o faturamento obtido

Imagine que você inicie sua carreira como microempreendedor, mas, com certo tempo, começa a conquistar mais clientes. Assim, sob essas circunstâncias, talvez seja necessário abrir uma Microempresa (ME).

No mercado, existem muitos MEIs que temem migrar de um regime tributário para outro — um pouco, é medo de que essa mudança acarrete em mais impostos.

Contudo, não vale ficar nutrindo esse medo. Entenda uma coisa: se o seu negócio está em ascensão, alegre-se com isso e se prepare para alçar novos vôos.

Caso seja preciso, faça a formalização de sua empresa e continue a atuar sem restrições.

Agora que está por dentro dos 5 erros mais comuns de um MEI, nada vai te impedir de crescer cada vez mais!

Paulo Victor Silva
Estudante do curso de Jornalismo pela UFES. Dono de uma mente inquieta e curiosa. Além disso, é amante de leitura e apaixonado por música.
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