500 dias após o anúncio do auxílio proposto por Bolsonaro, benefício não saiu do papel

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O Governo Federal junto de sua equipe econômica, desde o ano passado, elabora um programa social chamado Auxílio Brasil a fim de substituir o atual Bolsa Família. O novo programa social já mudou de nome diversas vezes: Renda Cidadã, Renda Brasil e agora Auxílio Brasil. No entanto, após 500 dias desde o anúncio, o projeto continua no papel.

500 dias após o anúncio do Auxílio Brasil ou Renda Brasil, benefício não saiu do papel
Fonte/Reprodução: original

Os motivos para a dificuldade de aprovação do Auxílio Brasil foram a demora do governo federal em preparar uma Medida Provisória (MP), que levou 14 meses para ficar pronta, e a falta de possibilidade de recursos financeiros para sustentar o novo programa assistencial.

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O Governo Federal espera que o Auxílio entre em vigor em 2022, justamente no ano das eleições, e para isso, realizou manobras financeiras que fizeram com que quatro secretários decidissem se demitir da pasta.

Por que o Auxílio Brasil não saiu do papel?

O Governo Federal não conseguiu definir uma fonte de recurso para garantir o Auxílio Brasil, e chegou, inclusive, a entregar o texto da MP para votação no Congresso sem a descrição de onde viriam estes recursos. Essa situação fez com que o Auxílio Brasil não chegasse a ser votado.

Em 500 dias após o projeto ser anunciado, a equipe econômica do presidente Bolsonaro tentou obter recursos para seu programa social de formas diferentes: primeiro através da reforma do Imposto de Renda (IR), que define a tributação de 15% do valor recebido por acionistas de empresas (dividendos).

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No entanto, foi com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios, que decide pelo parcelamento das dívidas de maior valor da União, com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios, onde o governo conseguiu uma mudança no cálculo do teto de gastos e abriu margem para o orçamento do Auxílio Brasil.

O Auxílio Brasil é uma agenda populista do governo?

O Auxílio Brasil está sendo criticado por políticos e especialistas por estar sendo planejado para um ano de eleição sem a devida organização financeira, e está sendo interpretado como uma medida populista.

Os gastos com o novo auxílio podem trazer consigo problemas em um futuro próximo, já que a insegurança pelo furo no teto de gastos pode fazer o dólar subir e gerar ainda mais inflação, enfraquecendo o poder compra dos brasileiros. Sendo assim, os R$400,00, na prática, podem tornar o auxílio com poder real de compra menor do que se propõe, considerando a possível alta da inflação.

A mudança no cálculo do teto de gastos possibilitada pela PEC dos precatórios, votada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de outubro, permitiu ao Governo Federal uma margem de gastos de R$83 Bilhões no ano que vem. Agora, a proposta do Auxílio Brasil segue para análise do Plenário do Congresso (Câmara dos Deputados e Senado em sessão conjunta), e, se for aprovado, vai viabilizar ao Governo Federal o pagamento dos R$ 400,00 prometidos no novo programa assistencial. 

 

Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
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