5G no Brasil é adiado para 2022: o que falta para ser aprovado?

O 5G no Brasil, que parecia uma realidade próxima, foi adiado. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) transferiu para o ano que vem a conclusão da análise do edital do leilão do 5G. Ainda não há uma data definida para o restabelecimento dos debates acerca deste tema. 

De acordo com o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, o edital é complexo, pois é considerado o maior certame licitatório realizado na história do Brasil. 

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Ele estima que, em 20 anos, R$ 160 bilhões deverão ser investidos obrigatoriamente pelas operadoras, principalmente na ampliação da cobertura. 

Por esse motivo, Morais acredita que a Anatel deve trazer mais rigidez com o adiamento da conclusão da análise do edital.

Tão importante quanto o tempo de deliberação é a forma de deliberação, a forma como tem sido construído esse edital para que ele não tivesse um viés arrecadatório, mas um viés com muitos compromissos de investimentos, como nunca feito antes história do Brasil, sem precedentes no mundo inteiro”, afirmou o presidente da agência. 

Como funciona o edital do leilão do 5G no Brasil?

Como está o andamento do edital do leilão do 5G no Brasil?
Como está o andamento do edital do leilão do 5G no Brasil? Anatel adia conclusão e Ministério das Comunicações informa prejuízo. (Imagem: MAPA / Divulgação)

O 5G é uma tecnologia que promete ampliar a velocidade da conexão móvel e reduzir a latência. Dessa forma, setores como indústria, saúde e agricultura vão poder utilizar novos serviços, com segurança e estabilidade. 

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Um deles, que já foi apresentado pelo Governo Federal como uma inovação para a agricultura do país, é um drone que utiliza o 5G.

O equipamento sobrevoa uma plantação e transmite em tempo real, com alta definição, a situação da lavoura. As imagens são enviadas para o escritório de uma equipe técnica que consegue analisar o plantio. 

Esse é apenas um exemplo do que o 5G pode garantir ao Brasil. 

O edital do leilão de 5G no Brasil tem valor previsto em R$ 44 bilhões. Ele é focado em investimentos e oferta da tecnologia a todos os municípios com mais de 600 pessoas. 

O documento também prevê a disponibilização do espectro de radiofrequências para a prestação dos serviços de telecomunicações pelas operadoras. As frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz serão disponibilizadas. 

O leilão é considerado não arrecadatório, já que todas as verbas levantadas serão investidas em infraestrutura de comunicação e aprimoramento da conectividade em áreas ainda carentes.”, informa o Governo Federal por meio de nota. 

Perda de investimentos com adiamento do leilão 

O Governo Federal estimava que, até o fim deste ano, 20 pilotos de 5G seriam instalados no Brasil. Com isso, todas as capitais brasileiras teriam internet 5G até julho de 2022 e todos os brasileiros teriam acesso à internet até 2028.

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Apesar disso, com o adiamento da conclusão da análise do edital, feito pela Anatel, os planos foram completamente alterados. 

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, estima perda de R$ 100 milhões por dia com o atraso. O Ministério calcula que o prejuízo será de R$2,8 bilhões por mês, caso ainda haja mais demora para que a implementação aconteça. 

Um dos motivos pelo adiamento da conclusão, foi o pedido de vista feito pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira. 

No pedido de vista, que ocorreu hoje, realmente foi um pedido altamente inesperado, por uma série de razões. A primeira é que o edital do 5G está na Anatel desde outubro de 2019. Foi aprovado pelo 5 votos dos conselheiros na Anatel. Depois foi para o TCU, foi aprovado por 7 a 1. O TCU fez algumas recomendações, não determinações. Normalmente, quando volta o processo para a Anatel, eles vão se debruçar em cima do que foi falado no TCU, não em temas que já tinham sido debatidos exaustivamente dentro da própria Anatel”, afirmou Fábio Faria em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto nesta segunda-feira. 

Faria também ressaltou que, se o edital tivesse sido votado nesta semana, o leilão seria marcado para o dia 14 de outubro. 

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Fontes: Agência Brasil e Governo Federal.

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Marina Darie
Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
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