Abono salarial Pis/Pasep deixará de existir – Entenda a proposta do Governo

Se todos os anos você espera pelo abono salarial do PIS/ Pasep para receber, pode se preparar, pois, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pensa em extinguir o pagamento para aumentar o valor médio do programa Bolsa Família de R$ 190,00 para R$ 300,00.

Atualmente, o abono salarial é de até um salário mínimo (atualmente, em R$ 1.100,00) pago uma vez por ano para 25 milhões de trabalhadores com carteira assinada e renda mensal de até dois salários mínimos.

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Bolsonaro quer cancelar PIS/ Pasep e investir no Bolsa Família. Foto: Isac Nóbrega/ PR
Bolsonaro quer cancelar PIS/ Pasep e investir no Bolsa Família. Foto: Isac Nóbrega/ PR

Bolsonaro volta atrás e pretende cancelar PIS/ Pasep

Bolsonaro mudou de ideia, pois em setembro do ano passado, ele havia dito que jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos, em alusão aos estudos do governo para unificar os programas sociais. No entanto, o corte do abono do PIS/ Pasep significaria exatamente isso.

Vale saber que a perda da popularidade e a necessidade de criar uma marca social contribuíram para que o atual presidente considerasse a eliminação de um benefício para engorda outro.

Os técnicos da equipe econômica do Ministério da Cidadania têm mostrado para o presidente que a extinção do PIS/ Pasep garantiria, pelo menos, mais R$ 20 bilhões ao orçamento do Bolsa Família, atualmente em R$ 35 bilhões.

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Com R$ 55 bilhões, o governo federal conseguiria criar um novo programa social com valor médio de R$ 300,00, sem se preocupar com regras fiscais.

O site UOL Economia tentou entrar em contato com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, mas ela não se manifestou.

Aumento do Bolsa Família é inviável este ano

É importante saber que o aumento do valor médio do Bolsa Família depende da aprovação do Congresso.

Entretanto, a decisão do governo federal de prorrogar o auxílio emergencial por mais três meses garantirá os recursos necessários para pagar um benefício com valor médio de R$ 300,00, ainda neste ano.

Isso acontece, pois, 10 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família estão recebendo o auxílio emergencial, devido à crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19.

Com essa prorrogação, o governo economiza recursos do programa social, que podem bancar o aumento do valor médio do benefício.

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Para o economista e diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), que é ligada do Senado, o Bolsa Família com valor médio de R$ 300,00, ainda em 2021, custaria R$ 26,5 bilhões.

A previsão orçamentária do programa para o ano é de R$ 34 bilhões, o que seria suficiente para bancar o reajuste.

Para o próximo ano, a IFI estimou que o Bolsa Família, se for reajustado, deve custar, pelo menos, R$ 48,7 bilhões. Isso porque a extinção do abono garantiria os recursos necessários para bancar o benefício.

Presidente autorizou estudos para encerrar fim do abono

O UOL conversou com um técnico do governo e ele afirmou que o presidente Jair Bolsonaro está mais “aberto” para esse debate e autorizou estudos sobre o tema. Isso deixou as coisas mais claras para ele e ele disse que seria uma “medida certa”.

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Segundo essa fonte, a medida não se trata de reduzir aposentadorias ou acabar com o benefício de deficientes, já que o abono é pago para os trabalhadores com carteira assinada, com renda.

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De acordo com o técnico, muitas dessas pessoas (deficientes) recebem o Bolsa Família e vão receber um valor maior.

No mês de fevereiro, o UOL teve acesso com exclusividade ao rascunho da Medida Provisória (MP) que circulava entre os técnicos do governo e reformulava o Bolsa Família.

Vale saber que o projeto previa um valor de benefício maior, criaria um auxílio-creche de R$ 250,00 e o pagamento de uma bonificação em parcela única de R$ 200,00 para bons estudantes.

Bruna Santos
Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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