Aluguel social 2021 – Conheça o projeto do Governo para oferecer moradias

Governo pretende implementar uma nova modalidade de aluguel social em parceria com empresas privadas. O objetivo do projeto é reduzir os custos para famílias carentes e assegurar a administração dos imóveis.

Moradia subsidiada

O Ministério do Desenvolvimento Regional quer implementar no próximo semestre um projeto piloto de aluguel social público-privado.

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O novo projeto poderia garantir a administração e a manutenção periódica dos imóveis por parte de empresas terceirizadas a partir de recursos oferecidos pelo governo federal, como terrenos e parte do investimento.

O objetivo dessa ação é enfrentar o ônus excessivo do aluguel, uma vez que ele é considerado o principal componente do déficit habitacional por comprometer mais que um terço da renda de famílias que recebem até três salários mínimos.

A ação foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos e está em fase de estruturação.

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Orçamento

Vale ressaltar que com o novo projeto a construção dos imóveis dependerá do Orçamento da União e da real necessidade de contribuição para que o preço final do aluguel social seja reduzido para as famílias.

Vale lembrar que o governo federal enfrenta limitações orçamentárias, pois teve a verba para construção de casas em construção zeradas para este ano. Contudo, o corte não afeta as propostas do aluguel social.

moradias populares
Custo do aluguel para famílias carentes pode ser mais barato

Uma alternativa a esses custos seria a utilização de prédios públicos que não estão sendo utilizados atualmente a fim de posicionar as famílias em locais centrais com infraestrutura básica, bem como equipamentos públicos. 

Porém, essa adequação pode ter um custo elevado em comparação com a construção de novos imóveis.

Além disso, o projeto estuda atuar com um público específico como idosos, pois eles poderiam comprometer parte da renda e receber auxílios como segurança, assistência de saúde, alimentação, entre outros.

Aprovação

Se for aprovada a estruturação a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos deverá escolher até três pilotos para rodar em municípios maiores que contam com políticas habitacionais.

Aluguel social

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Atualmente o aluguel social é um subsídio monetário oferecido para famílias removidas de suas terras por diferentes motivos, principalmente por desastres ambientais. 

Com esse recurso as famílias podem pagar os aluguéis até que elas encontrem uma nova moradia ou sejam realocadas para programas habitacionais, como Casa Verde e Amarela.

O valor oferecido para as famílias varia conforme a situação e a composição de cada uma, podendo chegar até R$ 500 por mês. 

A solicitação do benefício deve ser feita diretamente na prefeitura da cidade e somente será aprovada para as seguintes famílias:

  • Famílias inscritas no Bolsa Família, cadastradas no CadÚnico e no Tarifa Social de Energia Elétrica;
  • Famílias com condições financeiras e sociais insuficientes e que sofreram algum acidente, como catástrofes naturais;
  • Famílias que vivem em áreas de risco.
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Mesmo preenchendo os requisitos as famílias devem passar por uma triagem e terão prioridade aqueles que mais necessitarem do serviço.

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Felipe Calbo
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo atuante na chamada "massa de mídias", trazendo mais um braço da pluralidade de opinião em detrimento do mito da imparcialidade.
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