Levar animais dentro do carro sem caixa transporte dá multa? Saiba o que diz a lei

Quem tem animal de estimação costuma ser muito apegado ao bichinho. É por isso que eles são levados para todo lugar, inclusive para os passeios em família. Mas atenção, ainda que seja comum carregar cães e gatos livremente dentro do carro – por vezes com a cabeça para fora da janela – saiba que essa prática é proibida por lei. 

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que o transporte de animais em veículos deve ser feito de forma segura.

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Ou seja, o pet não pode estar à solta no banco, nem no assoalho. Caso o condutor contrarie a norma e seja flagrado durante uma operação policial, ele estará sujeito a receber multa de R$ 195,23 por infração média, além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Não é só o bolso do condutor que pode sair prejudicado. Os animais correm sérios riscos de se machucarem, considerando que o veículo pode frear bruscamente de forma inesperada.

carregar animal no carro sem caixa dá multa?
carregar animal no carro sem caixa dá multa?

Para evitar tamanho transtorno e resguardar o bem estar do seu pet, o No Detalhe preparou uma série de dicas sobre como transportar animais dentro do carro adequadamente. 

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Quais são os reais riscos para o animal?

Você sabia que, de acordo com o Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi), se um veículo que está a 100 km/h bate, o peso de cada passageiro é multiplicado por 30? É isso mesmo. Portanto, se um cachorro de 4 kg estiver solto dentro do carro, o impacto será equivalente ao peso de um objeto de 120 kg. 

É bom ressaltar que nenhum animal deve ser levado no porta-malas ou na carroceria. Essa atitude é considerada ato de crueldade, para a qual o CTB não só aplica multa, como também prevê pena de reclusão para o condutor. Se quiser se informar melhor a respeito do assunto, não deixe de ler os próximos tópicos! 

Como transportar o animal em segurança?  

Para reduzir o risco de ser multado e, principalmente, evitar danos ao seu animal de estimação, é recomendado que em todas as viagens o transporte seja feito com a ajuda de um item de proteção, para impedir que o bichinho fique solto no interior do veículo. 

Hoje o mercado oferece diversas opções de itens de proteção para o transporte de animais. Esses produtos têm o mesmo efeito que o cinto de segurança exerce para os humanos. Basta escolher aquele que corresponde melhor às necessidades do animal e que seja compatível com o seu veículo.

Abaixo você confere quais são as opções disponíveis e a feixa de preço de cada uma delas:

  • Caixa de transporte – de R$ 30 a R$ 200
  • Assento para Pet – de R$ 40 a R$ 220
  • Extensor de cinto de segurança (voltada para animais de grande porte) – de R$ 40 a R$ 160
  • Rede de proteção para os bancos dianteiros – de R$ 30 a R$ 80

Quando for comprar o item de proteção para o seu pet, lembre-se de verificar as informações de fabricação, pois é necessário haver certificado de autenticidade emitido pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Em caso de dúvidas, consulte algum site de defesa do consumidor sobre a confiabilidade das marca em questão.

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Ludmila Catharina
Uma jornalista de 23 anos, nascida e criada no quadradinho. Encantada por literatura e todas as formas de comunicação. Antes de atuar como redatora, participei dos programas de estágio do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal e da Câmara dos Deputados. Atualmente, ocupo o papel de estudante, mais uma vez, fazendo especialização em Comunicação Organizacional e Estratégias Digitais no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).
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