INSS finalizou os pagamentos da antecipação do 13° salário

Todos os anos é realizado o pagamento do 13º salário, conhecido como um dos principais benefícios do trabalhador brasileiro que trabalha no modelo de CLT, além de tantos outros que estão incluídos nesse formato.

Você sabia que o INSS realizou a finalização dos pagamentos da antecipação do 13º salário desse ano?

Publicidade

Publicidade

Continue lendo para ver como funciona, quais são as principais maneiras que o pagamento é realizado, quem possui direito e informações completas sobre como funciona o 13º salário.

INSS finalizou os pagamentos da antecipação do 13° salário

INSS finalizou os pagamentos da antecipação do 13° salário

O INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, realizou a finalização no dia de hoje dos depósitos de antecipação da segunda parcela do 13º salário, mais especificamente para os aposentados e pensionistas que recebem o valor de até um salário mínimo.

Conforme dados divulgados pelo órgão, 31 milhões de brasileiros foram agraciados por esse crédito de mais ou menos R$25 bilhões.

Publicidade

Publicidade

Essa medida tinha sido assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro no começo de maio, sendo que possui como principal objetivo o de contribuir para melhorar a economia local durante essa pandemia do covid-19.

A estimativa é de que, conforme o Ministério da Economia, haja a inserção de cerca de R$52,7 bilhões de reais, sendo assim, esses valores somados às parcelas do 13º.

As pessoas que já possuem o recebimento da aposentadoria, de pensão por morte, auxílio doença, auxílio acidente ou o auxílio reclusão, já estão com esse valor de crédito em sua conta.

Já para quem possui o recebimento de demais benefícios como o BPC/LOAS –  Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social e a Renda Mensal Vitalícia (RMV), não possuem direito a esta antecipação.

Como funciona para o Imposto de Renda?

Já a segunda parcela do 13º salário pode ter um valor diferenciado da primeira, tudo causado ao desconto do IR – Imposto de Renda.

Essa tributação muda de acordo com a idade:

  • Para os aposentados a partir ou acima de 65 anos, há a isenção extra do Imposto de Renda, sendo só cobrado se o benefício passar de R$3.807,96.
  • Para aqueles segurados com idade de até 64 anos, fazem o pagamento do IR caso recebam, valores acima de R$1.903,98.

Entenda mais sobre o 13º salário

Publicidade

Publicidade

Conhecido comumente como 13º, o seu primeiro nome era de gratificação de Natal, sendo que foi instituída no Brasil diante da Lei de número 4.090, no ano de 1962, garantindo assim com que o trabalhador tenha um dinheiro correspondente ao ano trabalhado.

Ou seja, é um salário extra para aqueles que estão trabalhando na empresa em específico por mais de um ano, ou, do valor proporcional, entenda melhor por meio do exemplo: se o funcionário está há 6 meses no cargo, irá receber 6/12 do valor do salário total.

Possuem direito a esta gratificação todos os trabalhadores que possuem carteira assinada, sejam eles trabalhadores domésticos, rurais, urbanas ou no modelo avulso.

Contando a partir de quinze dias de trabalho, esse funcionário já passa a ter esse direito de recebimento. Além disso, também recebem essa quantia aqueles que são aposentados e pensionistas do INSS.

Publicidade

São adicionados nessa contagem do valor: as horas extras, adicionais noturnos, insalubridade e comissões adicionais, gerando assim o valor total do bônus.

Publicidade

Caso o trabalhador tenha mais de 15 faltas que não sejam justificadas no tempo de um mês, ele deixa de ter esse direito ao 1/12 avos que são referentes a este mês em questão.

Essa gratificação de Natal deve ter seu pagamento feito pelo empregador em duas parcelas, sendo que conforme determinado pela Lei, a primeira parcela deve ser feita entre os dias 1º de fevereiro até o dia 20 de novembro.

Enquanto isso, a segunda parcela precisa ser paga até o dia 20 de dezembro, onde é usada como base de cálculo o salário do mês de dezembro, reduzindo assim, o valor que foi adiantado na primeira parcela.

Publicidade

Publicidade

Caso o trabalhador queira, ele pode ter o recebimento da primeira parcela diante de suas férias, porém, nesse caso, é preciso fazer a solicitação por escrito para o empregador até a data limite do mês de janeiro do mesmo ano.

Se a data máxima do pagamento do décimo terceiro cair em um dia de domingo ou no feriado, o empregador deverá antecipar o pagamento para o último dia útil anterior.

O pagamento desse valor em apenas uma parcela é considerado ilegal, o que acontece em muitas empresas. Nesse caso, o empregador fica sujeito à multa.

Avatar
Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

Participe dos nossos grupos

WhatsappWhatsApp

Entre no Grupo e receba as notícias do dia

TelegramTelegram

Entre no Canal e receba as notícias do dia

FacebookFacebook

Curta nossa Página e receba as notícias do dia

Deixe seu comentário