INSS: Antecipação do 13º salário sairá “em breve”, avisa ministro Guedes

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (28) que a aprovação do orçamento de 2021 torna possível a antecipação do pagamento do 13º salário para os aposentados e pensionistas, com a injeção de R$ 56 bilhões na economia.

Para saber mais sobre este tema, continue lendo a matéria!

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ministro paulo guedes
Antecipação do 13º para aposentados e pensionistas deve injetar R$ 56 bilhões na economia. Foto: Ed Alves/ CB/ D.A Press

Antecipação do 13º salário

Em relação à antecipação do pagamento, o impasse aconteceu, pois, a medida não poderia ser adotada antes de o orçamento do próximo ano ser aprovado.

É importante saber que os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 ao mês, em relação ao estimado na proposta, conforme a autorização da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Até então, pagar o 13º antes da data habitual elevaria essa proporção, mas com a sanção do orçamento, essa trava cai.

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Antecipação do 13º está próxima

Segundo informações do secretário Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, a antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas deve sair nos próximos dias.

A antecipação deve beneficiar 31 milhões de pessoas.

O ministro da economia lembrou que quase R$ 10 bilhões foram liberados para a renovação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM).

Ele afirma que a renovação deve acontecer antes que a economia comece a perder empregos.

“Muita gente disse que o programa demorou um pouco, mas precisávamos das aprovações necessárias para a liberação”, explica.

Conforme o calendário de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os pagamentos de abril tiveram início na segunda-feira (26) e devem seguir até sexta-feira da próxima semana (7/5).

Seguindo essa ordem, o novo ciclo de pagamentos deve começar em 25 de maio e seguir até 8 de junho; e o posterior vai de 24 de junho a 7 de julho.

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É provável que a antecipação do 13º salário seja paga nessas datas.

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (27) duas medidas provisórias que reúnem o conjunto de medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia.

Isso inclui a nova rodada do programa que permite, por quatro meses, a redução de jornada e salários, além de suspensão de contrato por este período.

Assim como o programa ocorreu em 2020, este ano ocorrerá nos mesmos moldes: serão válidos acordos feitos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, e ainda suspensão total do contrato.

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As projeções mais recentes apontam potencial de 4,798% milhões de acordos.

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O crédito extraordinário necessário para bancar a medida é de R$ 9,98 bilhões.

De acordo com informações do ministério, 3,152 milhões de trabalhadores estavam seguros em seus empregos, em março, graças às adesões ao BEM em 2020.

Para cada mês que o trabalhador sofre com a suspensão ou redução da jornada de trabalho, ele tem o mesmo período de proteção à sua vaga.

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Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o mercado de trabalho formal do Brasil registrou um saldo positivo: 184.140 carteiras foram assinadas em março.

No acumulado dos três primeiros meses de 2021, o saldo é positivo em 837.074 vagas.

O secretário da Previdência afirma que mesmo que o Brasil perca alguns empregos no próximo mês, o BEM já estará funcionando conforme o previsto.

“O novo BEM tem exatamente o mesmo formato do anterior, mesmas regras. Com BEM, economizamos com pagamento de seguro-desemprego”, completa.

A expectativa de Bianco é que o programa tenha 5 milhões de novos acordos, com o pagamento de 8 milhões de novas parcelas.

Ele afirma que a medida com a desburocratização trabalhista permitirá ainda uma injeção de R$ 40 bilhões na economia.

Impasses do orçamento

Bianco confirmou que a apesar de o governo ter aprovado a antecipação do 13º, precisou postergar devido aos impasses do Orçamento de 2021, que só sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada.

“Fomos obrigados a postergar a antecipação em decorrência da necessidade de aprovação da LOA [Lei Orçamentária Anual] para que pudéssemos fazer a antecipação. Trata-se de um montante significativo de dinheiro”, revelou.

Entretanto, o secretário garantiu que a antecipação já foi aprovada de forma consensual pelo governo.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também reforçou a promessa de antecipar o 13º dos aposentados e pensionistas:

“Com a aprovação do Orçamento, torna-se possível. São R$ 56 bilhões”, finalizou o chefe da equipe econômica, durante a apresentação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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