Entenda como fica a aposentadoria do INSS em 2021

Com a Reforma da Previdência, a aposentadoria do INSS sofreu algumas mudanças. Entre as alterações que já entram em vigor em 2021, estão a idade mínima para se aposentar, o tempo de recebimento de pensão por morte e a regra de pontos para ter o benefício.

Mas se você ficou em dúvida quanto às mudanças na aposentadoria do INSS, não se preocupe, pois trouxemos as informações necessárias para que você fique por dentro do que vai acontecer neste ano.

Aposentadoria por idade

A idade mínima para se aposentar mudou após a Reforma da Previdência, aprovada em 2019. Antes, mulheres com 60 anos já podiam se aposentar; com as mudanças, a nova idade mínima é de 62 anos.

Para os homens, a aposentadoria por idade não mudou. Segue a regra de 65 anos para homens. Além disso, a idade mínima para trabalhadores rurais também continua a mesma: 55 para mulheres e 60 anos para homens.

Pessoas com deficiência leve, moderada ou grave também se aposentam mais cedo com a nova regra. As mulheres, com 55 anos e os homens com 60 anos. Mas é preciso ficar atento, pois em todos os casos é necessário comprovar carência de 180 meses (ou 15 anos).

aposentadoria do inss

Pensão por morte

No caso da pensão por morte, o dependente precisa comprovar que o casal manteve união estável ou casamento por pelo menos dois anos. Só assim terá o direito de receber a pensão por morte. Antes da Reforma, não havia um prazo mínimo de união estabelecido.

O segurado falecido precisa ter contribuído por pelo menos 18 meses. Antes das mudanças, bastava ter uma única contribuição e a pensão era liberada.

Mas também houve outras mudanças, como a redução no valor total. Antes, a pensão era de 100%, agora, caiu para 60%. Além disso, a duração do benefício só vai ser vitalícia caso o cônjuge, companheiro ou companheira tiver mais de 45 anos de idade. Até 2020, a idade mínima estabelecida era de 44 anos.

Caso o dependente não tenha 45 anos de idade na data do óbito do segurado, o benefício será pago por tempo limitado. Esse período pode variar de 3 até 20 anos, e esse prazo vai depender da idade.

Expectativa de vida

Além de impactar no tempo de duração da pensão por morte, a alteração na expectativa de vida do brasileiro influencia também no cálculo do valor da aposentadoria. Mas ainda há aplicação do fator previdenciário em pelo menos duas regras da aposentadoria por tempo de contribuição.

  • Regra do direito adquirido: para pessoas que conseguiram comprovar que possuem direito ao benefício, mesmo sem idade mínima, até o dia 13/11/2019;
  • Regra de transição com 50% de pedágio: voltada aos segurados que estavam há 2 anos da aposentadoria na data da Reforma da Previdência.

Regra dos pontos

A cada ano a regra dos pontos aumenta e permite aposentadoria com valor diferenciado. Com o crescimento dela, em 2021 o total de pontos fica em 88/89. Mas vamos aos exemplos: os pontos deste ano significam que um homem com 35 anos de contribuição vai atingir a regra aos 63 anos de idade.

Isso porque a pontuação é a soma da idade e do tempo de contribuição. Antes da Reforma da Previdência, a cada dois anos aumentava um ponto.

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Jornalista formada pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas/RS.

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