Aposentadoria especial por insalubridade — entenda como ela acontece!

Todo trabalhador que atua em área que o deixa exposto a agentes nocivos, tem direito à aposentadoria especial por insalubridade.

Contudo, devido aos requisitos exigidos pelo INSS, pode não ser fácil entendê-los quando chega o momento de solicitar o benefício.

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Quanto a isso, fique tranquilo, pois preparamos um post com as informações essenciais para tirar suas dúvidas sobre o assunto! Saiba mais a seguir.

Afinal, do que se trata a aposentadoria especial por insalubridade?

Aposentadoria especial por insalubridade

Esse tipo de benefício previdenciário é concedido às pessoas que trabalharam num período de 15, 20 ou 25 anos em ambientes considerados insalubres.

Esses ambientes de insalubridade se referem àqueles em que o funcionário precisa exercer seu ofício mediante agentes nocivos que possam causar danos à saúde.

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As profissões mais comuns desse âmbito são aquelas no qual os funcionários atuam em construções civis, no corpo de bombeiros e em operações industriais.

Profissionais que atuam em atividades especiais

Além dessas ocupações, os profissionais que trabalham na esfera odontológica, medicinal e jornalística, a depender do quanto ficam expostos, também se enquadram na categoria de insalubridade.

Desta forma, os profissionais que trabalham em atividades especiais ininterruptamente possuem direito a esse tipo de aposentadoria específica.

Como saber se o trabalho é insalubre?

A forma de definir se um ofício se enquadra como insalubre e se ele confere aposentadoria especial por insalubridade, é por meio da análise de dois fatores:

  • A exposição a agentes nocivos (insalubres);
  • O enquadramento do profissional dentro do plano de trabalho de uma organização.

Com base nesses fatores, o profissional deve analisar se a atividade por ele desempenhada é reconhecida automaticamente como insalubre. Ou seja, se o período trabalhado foi até o ano de 1995.

Em vista disso, é válido ressaltar que depois dessa data, só é válido a norma da exposição a agentes nocivos e por meio de documentos comprobatórios.

Profissões que se enquadram na aposentadoria especial por insalubridade até 1995

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No dia 25 de março de 1964, foi vigorado o Decreto n° 53.831, que passou a determinar que certas ocupações profissionais devem ser tidas como insalubres.

Assim sendo, até o ano de 1995, esses ofícios eram automaticamente compreendidos como atividades especiais embora o trabalho em si não expusesse o profissional aos agentes nocivos.

Profissões que dão direito à aposentadoria especial por insalubridade

Confira algumas profissões (conforme o ano de atividade) que são asseguradas pela aposentadoria especial por insalubridade:

Com 25 anos de atividade

  • Bombeiro
  • Aeroviário
  • Cirurgião
  • Eletricista (esse profissional deve trabalhar com voltagem acima de 250 volts)
  • Dentista
  • Engenheiros de minas, químicos e metalúrgicos
  • Maquinista de trem
  • Enfermeiro (a)
  • Motorista de ônibus
  • Profissional que atua com a operação de equipamentos radiológicos (exames de Raio-X)
  • Transporte urbano e rodoviário
  • Soldador (a)
  • Perfurador (a)
  • Vigia com porte de arma (guardas)
  • Fiscais e supervisores de áreas compreendidas com insalubres.

Com 20 anos de atividade

  • Extrator de mercúrio
  • Fabricante de tinta
  • Extrator de fósforo branco
  • Fundidor de chumbo
  • Carregador de explosivos
  • Profissionais que exercem seu ofício em locais de subsolo — distantes das frentes de trabalho

Com 15 anos de atividade

  • Carregador de rochas
  • Britador
  • Cavouqueiro
  • Mineiros que trabalham no subsolo
  • Profissional que trabalha operando britadeira de rocha subterrânea
  • Mineiros que atuam no subsolo
  • Ofício cujo ambiente exija que o profissional atue na perfuração de rochas em cavernas.

Ao longo deste artigo, ressaltamos o que é a aposentadoria especial por insalubridade e os profissionais que têm direito ao benefício.

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Em caso de dúvidas, é recomendável consultar um advogado especializado nesse âmbito que possa te ajudar.

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Veja também: saiba como simular os valores da aposentadora pelo site do INSS

Estudante do curso de Jornalismo pela UFES. Dono de uma mente inquieta e curiosa. Além disso, é amante de leitura e apaixonado por música.
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