INSS: Aposentadoria proporcional – O que significa? Quem tem direito? Entenda!

Trabalhadores que desejam aderir a modalidade de aposentadoria proporcional devem se atentar aos critérios estabelecidos pela Previdência Social. A condição foi extinta em 1998 e substituída pela aposentadoria por tempo de contribuição.

Aposentadoria proporcional

A aposentadoria proporcional é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social aos trabalhadores que contribuíram com a Previdência Social até o ano de 1998, quando a modalidade parou de ser concedida.

Publicidade

Publicidade

O valor oferecido aos trabalhadores a partir da aposentadoria proporcional é determinado conforme o período de contribuição destinado ao INSS e, com isso, o segurado pode se aposentar de forma antecipada.

inss
Trabalhadores só recebem aposentadoria proporcional sob condições específicas

De modo geral, o valor do benefício será de 70% da média salarial menos 20% dos recolhimentos menores. Além disso, é preciso somar 5% para cada ano em que o limite da aposentadoria for ultrapassado, incluindo o fator previdenciário.

Requisitos

Apesar de a concessão dessa modalidade de aposentadoria ter sido encerrada e valer somente para quem contribuiu até 23 anos atrás, outros requisitos devem ser atendidos para que o benefício seja pago ao trabalhador. Veja:

Publicidade

Publicidade

  • Ter contribuído com o INSS antes de 16/12/98;
  • Ter idade mínima de 53 anos e 48 anos para homens e mulheres, respectivamente;
  • Ter contribuído por pelo menos 30 anos e 25 anos para homens e mulheres, respectivamente;
  • Ter carência de 180 contribuições previdenciárias;
  • Ter fator previdenciário de 40%.

Para melhor compreensão dos critérios exigidos, vamos imaginar uma mulher que contribuiu com a Previdência Social por 20 anos até 1998. 

Restando apenas cinco anos para conquistar a aposentadoria proporcional, ela ainda deverá considerar o fator previdenciário de 40% e, consequentemente, só poderá se aposentar depois de sete anos.

Como solicitar aposentadoria proporcional

A solicitação da aposentadoria proporcional pode ser realizada da mesma forma que as outras modalidades. Nesse caso, o trabalhador deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS e efetuar o login com CPF e senha da conta Gov.br. 

Posteriormente é necessário clicar em “Agendamentos/Solicitações”, buscar pelo serviço desejado e seguir as orientações oferecidas pela plataforma.

Se você não sabe se tem direito à aposentadoria proporcional é possível fazer uma simulação na plataforma e saber quanto tempo ou quais condições faltam para conseguir o benefício.

Mudanças

Depois de decretada a extinção da aposentadoria proporcional a Previdência Social implementou a aposentadoria por tempo de contribuição. Essa modalidade determina o recolhimento mínimo de 35 anos para homens e 30 para mulheres.

Publicidade

Publicidade

No entanto, em 2019 a aposentadoria por tempo de contribuição sofreu alterações com a reforma da Previdência e novas condições foram estabelecidas para os trabalhadores.

No entanto, essa aposentadoria também passou por alterações, o que ocorreu a partir da reforma da Previdência de 2019.

Sendo assim, os trabalhadores que pretendem se aposentar podem se informar sobre as regras de transição previdenciária estabelecidas para cada modalidade a fim de se atualizar sobre essas e outras mudanças.

 A Reforma da Previdência prevê dois tipos de regra de transição:

  • Regras de transição clássicas: oferecida aos antigos segurados e servidores federais que entraram até o dia da publicação da emenda;
  • Regras permanentes com disposições transitórias: oferecida para quem se filiar após a entrada em vigor da Reforma, mas antes da edição da Lei Federal.
Publicidade

Vale ressaltar que esses processos ocorrem, pois as leis previdenciárias mudam o tempo todo, principalmente em períodos de crise econômica.

Publicidade

Julia de Paula
Julia é formada em jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo e, no momento, atua como redatora para o portal NoDetalhe. Ao longo da carreira, a jornalista tem se especializado em produção de conteúdo otimizado para motores de busca e conversão, além de gerenciamento de mídias sociais e marketing digital.
Linkedin

Participe dos nossos grupos

WhatsappWhatsApp

Entre no Grupo e receba as notícias do dia

TelegramTelegram

Entre no Canal e receba as notícias do dia

FacebookFacebook

Curta nossa Página e receba as notícias do dia

Deixe seu comentário