Aposentados com doenças graves não têm descontos no Imposto de Renda

Você é aposentado ou pensionista e também portador de uma doença grave? Fique atento, porque você pode descontos do Imposto de Renda Negado!

Isso porque há uma lista de doenças que concedem esse benefício, mas outras, mesmo graves, não tem esse direito. 





Apesar de, como já dito, esse é um direito do cidadão, o processo para consegui-lo não é fácil. É necessário procurar um médico, de preferência do serviço público, e solicitar um laudo pericial que ateste a gravidade da doença e que informe quando ela foi diagnosticada. 

Veja os demais detalhes desse processo aqui.

Aposentados com doenças graves não têm descontos no Imposto de Renda
Aposentados com doenças graves não têm descontos no Imposto de Renda.

 





Descontos no Imposto de Renda: Doenças que atendem aos critérios 

Os aposentados e pensionistas, civis ou militares, que sejam portadores de alguma das doenças graves listadas a seguir podem solicitar desconto no Imposto de Renda. Veja:

  • AIDS Alienação mental Cardiopatia grave (doença grave no coração) 
  • Cegueira Contaminação por radiação 
  • Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante) 
  • Doença de Parkinson 
  • Esclerose múltipla 
  • Espondiloartrose 
  • anquilosante 
  • Fibrose Cística (mucoviscidose) 
  • Hanseníase 
  • Nefropatia grave (doença grave nos rins) 
  • Hepatopatia grave (doença grave no fígado) 
  • Neoplasia maligna (câncer maligno) 
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante 
  • Tuberculose ativa
  • Portadores de moléstia profissional. 

Descontos no Imposto de Renda: quem não tem direito 

Agora, vamos para as doenças que podem dar desconto no imposto de renda, mas que precisam de mais atenção na hora de fazer o pedido. 

Os transtornos psiquiátricas, Mal de Alzheimer e uso de marca-passo também podem dar direito à isenção. 

Em entrevista ao portal UOL, Tirza Bueno, advogada do escritório M.Faiock Advocacia Previdenciária, diz que é frequente o INSS negar os pedidos de isenção para esses casos e explica o porquê:  

O problema é que alguns peritos interpretam a lei ao pé da letra. (…) Imagine o caso de uma pessoa que tenha desenvolvido esquizofrenia ao longo da vida. É uma doença de alienação mental. No entanto, se o laudo trouxer apenas o termo ‘esquizofrenia’, sem apontar que se trata de ‘alienação mental’, o requerimento será indeferido [negado] pelo INSS. – explica. 

A advogada também comenta que o mesmo pode ocorrer com uma pessoa com arritmia cardíaca e que passou a usar marca-passo. 

Precisa estar escrito no laudo médico ‘cardiopatia grave’ com todas as letras. Caso contrário, será indeferido. Outro exemplo comum de negativa é o Mal de Alzheimer. A lei não traz esse nome, mas se trata de um caso específico de alienação mental. 

A boa notícia é que, mesmo que o INSS rejeite o pedido de descontos no imposto de renda,  há chances de vitória no processo judicial se o laudo médico estiver bem fundamentado. 





Além disso, doenças como Parkinson e esclerose múltipla costumam ser aceitas por requerimento no INSS com mais facilidade, sem a necessidade de processo judicial. Isso porque ambas já são nomes conhecidos e que não deixam dúvidas em relação ao que está na lei. 

Como solicitar o desconto? 

O primeiro passo é visitar um médico, fazer a consulta e pegar o laudo. Com o laudo em mãos, procure o INSS ou o órgão responsável pelo pagamento da sua aposentadoria e entre com um requerimento solicitando a isenção.

Depois, espere, porque o pedido costuma demorar. E, em caso de pedido negado, é necessário entrar com um processo judicial, com ajuda de um advogado especializado em direito tributário ou previdenciário.

As informações são do Portal UOL.



Amanda Lino
Jornalista com mais de 8 anos de experiência. Trabalhou como redatora, repórter e produtora na emissora Nossa Rádio FM e produtora na Metropolitana AM, depois foi diretora-geral do conhecido podcast Mamilos, passou por algumas agências de São Paulo e Rio de Janeiro e agora, além de colaboradora da WebGo Content, é Copy Content na In House da divisão agrícola da Bayer e Host/Criadora do podcast "Me Empresta Seus Óculos".
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