Lei de incentivo ao 1º emprego: Senado aprova PL que estimula contratação de jovens até 29 anos

O projeto de lei de incentivo ao primeiro emprego foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (25). O PL estimula a contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho.

As empresas que aderirem ao projeto de lei de incentivo ao primeiro emprego vão ter o INSS patronal reduzido em 20% para até 1%, e a alíquota do FGTS cairá de 8% também para 1% no primeiro ano de contratação. Mas para receber os benefícios de incentivo fiscal, a empresa deverá capacitar e qualificar o jovem no primeiro ano de trabalho. 

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O senador Irajá (PSD-TO), autor do projeto de lei de incentivo ao primeiro emprego, afirma que a regra possibilita espaço no mercado a jovens sem experiência. Segundo o parlamentar, é justamente por essa razão que as oportunidades são escassas para estas pessoas. O principal objetivo do projeto é reduzir a desigualdade no mercado de trabalho.

Para serem contemplados pelo projeto, os jovens precisam estar matriculados em cursos de nível superior ou profissionalizante. O relator do PL, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), incluiu pessoas da geração “nem-nem”, ou seja, que não estudam, nem trabalham, por estarem em situação de desamparo social.

Além disso, os contratos firmados no projeto terão validade máxima de 5 anos após a publicação da lei. O projeto se chamava “Lei do Primeiro Emprego”, mas teve o nome alterado para “Lei Bruno Covas”, em homenagem ao falecido prefeito de São Paulo.

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pessoas se cumprimentando

Programas para encontrar o primeiro emprego

Há diversos programas e até empresas especializadas em encaminhar jovens para o primeiro emprego ou estágio.

Se você ficou interessado, então confira quais são os principais programas que te ajudarão a conquistar sua primeira oportunidade no mercado de trabalho.

CIEE

O Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, de assistência social beneficente, educacional e culturas. É possível se cadastrar no site da instituição para participar de processos seletivos de estágio, Jovem Aprendiz ou encontrar oportunidades de emprego efetivo.

Senac

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) também oferece diversas oportunidades para que jovens possam conquistar o primeiro emprego. Uma das mais conhecidas é o programa Jovem Aprendiz. Clique aqui para saber mais.

Senai

É possível ser aprendiz no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O programa seleciona jovens e adolescentes com idades entre 14 e 24 anos para trabalharem em indústrias parceiras, que investem no desenvolvimento e capacitação profissional dos novos colaboradores.

Além dos exemplos citados acima, é possível encontrar oportunidades em departamentos municipais, órgãos públicos e instituições de ensino. Muitas universidades, por exemplo, possuem programas de estágio e de desenvolvimento que auxiliam os estudantes e também jovens da comunidade onde a instituição está inserida.

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Jornalista formada pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas/RS. Repórter, apresentadora, roteirista e redatora, com experiência em rádio, televisão e online.
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