Trabalhar por 20 anos em atividades insalubres dá direito a benefícios no INSS

Algumas profissões exercidas por cerca de 20 anos dão direito a benefícios no INSS, são as atividades insalubres. Mas, o que esse termo significa?

De forma clara, esses ofícios são tidos como insalubres quando executados em ambientes de trabalho que apresentam condições nocivas — provocadas por agentes físicos, químicos ou biológicos que, a longo prazo, causam danos à saúde do profissional.

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Quer saber mais sobre o assunto? Pensando nisso, preparamos um post com os principais detalhes que você deve conhecer a respeito das atividades prejudiciais ao ser humano. Saiba mais a seguir.

Saiba como as profissões são consideradas atividades insalubres

Pessoas trajando EPI's
Atividades insalubres que dão direito a benefícios no INSS (imagem: reprodução/site Certificado Cursos Online)

Toda e qualquer profissão que expõe o trabalhador a fatores de risco prejudiciais à saúde como, contato a produtos químicos, ruído excessivo, calor ou, exposição a agentes biológicos e físicos, é considerada insalubre.

O tempo de atuação em ofícios que se enquadram como atividades insalubres podem ser reconhecidas pelo INSS como “atividade especial”. Isso porque são trabalhos considerados prejudiciais à saúde do colaborador.

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E é devido a esse risco, no qual o profissional fica exposto, que a aposentadoria especial é garantida pelo INSS.

Embora esse tipo de aposentadoria ser aceito pelo instituto, é necessário estar a par desse assunto, isso porque não são todos os trabalhos insalubres são compreendidos como atividade especial.

Lista de atividades insalubres consideradas pelo INSS

Com a finalidade de reconhecer se o cargo no qual você atua é considerado como uma atividade insalubre pelo INSS, basta identificar os seguintes critérios:

  • Se o ofício tem a comprovação da efetiva exposição a agentes nocivos;
  • No caso de o trabalho estar enquadrado como atividade especial.

A respeito desse último quesito, quando se fala em enquadramento profissional, logo, se tem como referência aqueles trabalhadores que atuaram em atividades insalubres até a data 28 de abril de 1995.

Depois desse período, o INSS passou a exigir que a efetiva exposição a agentes prejudiciais (no qual o colaborador tem contato direto com agentes nocivos) fosse comprovada — tal comprovação se dava por meio de laudos e documentos.

Além desse critério atrelado à insalubridade, para que o colaborador tenha direito a aposentadoria especial, a legislação estipula um período mínimo de atuação no ofício em questão. Confira:

Lista de atividades insalubres que podem receber aposentadoria especial

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Para esclarecer melhor sobre quais atividades insalubres têm direito à aposentadoria especial, separamos os ofícios por anos necessários para conquista do benefício.

25 anos de ofício especial

  • Aeroviário;
  • Aeroviário de Serviço de Pista;
  • Auxiliar de Enfermeiro;
  • Auxiliar de Tinturaria;
  • Auxiliares ou Serviços Gerais;
  • Bombeiro;
  • Cirurgião;
  • Dentista;
  • Eletricista (acima 250 volts);
  • Enfermeiro;
  • Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas;
  • Escafandrista;
  • Estivador;
  • Foguista;
  • Químicos Industriais;
  • Toxicologistas;
  • Gráfico;
  • Jornalista;
  • Maquinista de Trem;
  • Médico;
  • Mergulhador;
  • Metalúrgico;
  • Mineiros de superfície;
  • Motorista de ônibus;
  • Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas);
  • Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
  • Técnico de radioatividade;
  • Trabalhadores em extração de petróleo;
  • Transporte ferroviário;
  • Transporte urbano e rodoviários;
  • Operador de Caldeira;
  • Operador de Raios-X;
  • Operador de Câmara Frigorífica;
  • Pescadores;
  • Perfurador;
  • Pintor de Pistola;
  • Professor;
  • Recepcionista;
  • Soldador;
  • Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;
  • Tintureiro;
  • Torneiro Mecânico;
  • Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras – apartamentos acima de 8 andares);
  • Vigia Armado.

20 anos de ofício especial

  • Extrator de Fósforo Branco;
  • Extrator de Mercúrio;
  • Fabricante de Tinta;
  • Fundidor de Chumbo;
  • Laminador de Chumbo;
  • Moldador de Chumbo;
  • Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
  • Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
  • Carregador de Explosivos;
  • Encarregado de Fogo.

15 anos de ofício especial

  • Britador;
  • Carregador de Rochas;
  • Cavoqueiro;
  • Choqueiro;
  • Mineiros no subsolo;
  • Operador de britadeira de rocha subterrânea;
  • Perfurador de Rochas em Cavernas.

Como comprovar que pratico uma atividade insalubre?

Vale ressaltar que a legislação faz uso de dois critérios para promover a comprovação quanto à insalubridade de sua profissão, são eles: análise quanto à comprovação efetiva do ofício em relação à exposição a agentes nocivos e o enquadramento profissional.

Dessa forma, se o cargo o qual ocupar consta na lista do INSS, sua CTPS — Carteira de Trabalho e Previdência Social — pode ser utilizada para comprovar e requerer a aposentadoria especial.

Já no caso dos profissionais que autuaram ou exerceram atividades insalubres após a data 28/04/1995, não basta apenas estar enquadrado profissionalmente.

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Logo, essa classe de trabalhadores precisa realizar a comprovação de que estiveram expostos a agentes prejudiciais à saúde, como agentes químicos, físicos ou biológicos.

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No entanto, é preciso pedir à empresa os seguintes documentos:

  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
  • Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).

Então, se sua profissão consta como uma das atividades insalubres que o INSS estipulou você tem o direito de solicitar os seus benefícios.

Estudante do curso de Jornalismo pela UFES. Dono de uma mente inquieta e curiosa. Além disso, é amante de leitura e apaixonado por música.
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