Aumento do Bolsa Família em ano eleitoral pode ser contra lei?

Aumento do Bolsa Família em ano eleitoral pode ser contra lei?

O Governo anunciou que vai mais do que dobrar (51,4%% a mais) o orçamento do Bolsa Família em 2022, ano das eleições. Serão destinados R$ 53 bilhões dos cofres públicos para financiar o programa que agora está sendo chamado de “Novo Bolsa Família” e entrou para a lista de “pacote de bondades” de Jair Bolsonaro.

Os recentes projetos de transferência de renda anunciados pelo governo estão sendo considerados pelos especialistas como técnicas para aumentar as chances de uma reeleição.

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Apesar de danoso para a democracia a técnica de politização de programas não é ilegal e nem novidade no Brasil. Em anos eleitorais é comum o uso de discursos falaciosos para a manutenção do poder.O diretor da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Neri, explicou em entrevista ao Correio Brasiliense que:

O Bolsa família é sempre um adversário duro para quem está na oposição e um aliado íntimo para quem está no poder. Esse é o jogo político, comenta.

No caso atual, uma das provas de que o lançamento do Novo Bolsa Família tem intenções políticas se comprova por falas antigas do presidente que criticam fortemente projetos assistencialistas.

Na época em que disputava a presidência da Câmara dos Deputados, por exemplo, ele tentou extinguir o programa e chegou a dizer que o Bolsa Família era o responsável por “levar o Brasil a uma ditadura do proletariado”. Na ocasião ele disse que:

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O Bolsa Família nada mais é do que um projeto para tirar dinheiro de quem produz e dá-lo a quem se acomoda, para que use seu título de eleitor e mantenha quem está no poder”.

A mesma tentativa de chamar o Bolsa Família de seu foi usado pelo ex-presidente Lula, que praticamente conseguiu o mérito pela criação do programa com a mesma técnica política: reformulou algo que já existia e mudou de nome. Na ocasião, em 2004, ele fez isso com o Renda de Cidadania (Senarc) criado em 2003 pelo Fernando Henrique Cardoso.

Ao longo de seu mandato, Bolsonaro também tentou levar os créditos do programa do ex-presidente Lula fazendo a troca de nomes do benefício, como a criação o Renda Brasil, que não pegou e, inclusive, foi proibido de ser comentado pelo próprio presidente. Na ocasião da desistência, em 2020, o Congresso já estava planejando as mudanças no Bolsa Família para ser lançadas em 2022.

O projeto pretende pagar o investimento no programa com a criação de novos impostos sobre dividendos que já estão sendo previstos na Reforma Tributária.

Já quanto as mudanças previstas para o Bolsa Família há uma série de reformas, como o apoio a primeira infância, bolsas por mérito escolar, bolsas de estudo por mérito esportivo, construção de cisternas e outras coisas que você pode consultar no conteúdo sobre o Novo Bolsa Família.

A estratégia política, segundo Neri, diz muito menos sobre ajudar a população que voltou ao mapa da fome e precisa de medidas urgentes para incrementar a renda, e mais sobre alcançar votos fora da base que o Bolsonaro já tem:

Com certeza, Bolsonaro tem boas e más notícias. As más notícias são em relação à sua base, mas, se ele vai disputar uma eleição majoritária e parar apenas na base que já possui, vai para segundo turno, mas perde a eleição, ressalta.

Acredita-se que o auxílio emergencial, financiamento de programas habitacionais para profissionais de segurança e a reforma de imposto de renda também vá ser usado no discurso político eleitoral do presidente.

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Em contrapartida, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) defende que a ideia de alterações no Bolsa Família não foi ideia do presidente, mas sim do Marcio Bittar (MDB-AC). Na ocasião, ele também comentou os verdadeiros objetivos do Novo Bolsa família:

O programa que está concebido como Renda Cidadã está no plano de governo do presidente Bolsonaro, então, não é este momento, este episódio político, nada disso; isso já estava lá no plano de governo, e ele foi eleito com essa proposta […] investindo também em qualificação profissional, para que os jovens possam ascender ao mercado de trabalho, além de outras áreas de atuação em que a família que recebe o benefício seja incentivada a tomar caminhos que a levem a não depender mais do benefício do programa”. , comenta.

Independente das motivações atuais, o Bolsa Família segue como prova de como o discurso eleitoral e político no Brasil pode ser perverso à democracia.

Fonte: Correio Brasiliense, FDR, Governo do Brasil, UOL

Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e especialista em Negócios Digitais. Tem mais de 600 artigos publicados em sites dos mais variados nichos e quatro anos de experiência em marketing digital. Em seus trabalhos, busca usar da informação consciente como um instrumento de impacto positivo na sociedade.
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