Aumento no preço do combustível: Entenda a composição desse valor!

O ano mal começou e o preço do combustível já subiu 5 vezes e tudo isso em meio à pandemia de COVID-19, onde muitas pessoas perderam o emprego.

A combinação entre dólar alto e aumento da cotação internacional do petróleo têm pesado (e muito!) no bolso do consumidor.

Efeito cascata

Isso acontece, pois, o preço do combustível é liberado na bomba, ou na revenda como no caso do gás de cozinha, e grande parte do que é desembolsado pelo consumidor reflete no preço que é cobrado pela Petrobras na refinaria.

É importante saber que esse aumento é gerado através de um efeito cascata, já que as alterações nos preços da Petrobras, que seguem uma cotação internacional e o câmbio, refletem nos componentes do preço até chegar ao preço final.

O que contribui para o aumento dos combustíveis?

A alta do valor cobrado nas refinarias é somada com os impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição de revenda.

O combustível sai da Petrobras com o valor do produto mais os tributos federais, que são:

• Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), partilhada com estados e municípios;
• Programa de Integração Social (PIS);
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Os tributos federais são cobrados como um valor fixo por litro de combustível.

Vale lembrar que há algumas semanas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende zerar os tributos para que o valor do combustível não fique tão alto. No entanto, para entrar em vigor, a medida depende de um decreto.

Alta nas bombas

Quando o combustível chega às distribuidoras, seu preço sofre a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o famoso ICMS.

Ele é cobrado pelos estados e incide como um percentual sobre a tabela de preços que é revisada a cada 15 dias. Essa revisão é feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretárias estaduais de Fazenda.

Cada unidade da Federação define uma alíquota do ICMS e quando o preço do combustível sofre reajuste na refinaria, é o Confaz quem atualiza a tabela com novos preços.

Mas, no dia 12 de fevereiro, um projeto de lei foi enviado ao Congresso com o objetivo de mudar o modelo de cobrança do ICMS. A ideia é introduzir valores fixos por litro, como já acontece com os tributos federais.

Se aprovado, o imposto estadual não seria afetado pelos reajustes nas refinarias, o que reduziria o impacto para o consumidor final.

Entenda a composição

A gasolina e o diesel recebem outros componentes à mistura que eleva os preços:

À gasolina que sai pura da refinaria recebe álcool anidro, uma proporção de 27% para a gasolina comum e aditivada, e, 25% para a gasolina premium. O diesel, por sua vez, sofre adição de 12% de biodiesel.

Esses valores são incorporados ao preço dos combustíveis que seguem para as revendedoras, onde o preço final é definido com base nos custos de manutenção dos postos de gasolina e as margens de lucro das revendedoras.

Como é a composição dos preços dos combustíveis?

Para entender melhor este assunto, veja a composição do preço final da gasolina, do diesel e do gás de cozinha:

Gasolina

• Distribuição e revenda (custos e margem de lucro): 8%;
• Cide (contribuição partilhada), PIS e Confins (contribuições federais): 14%;
• Custo do etanol anidro: 16%;
• ICMS (imposto estadual): 28%;
• Preço da Petrobras nas refinarias: 34%.

Diesel

• Distribuição e revenda (custos e margem de lucro): 12%;
• Cide (contribuição partilhada), PIS e Confins (contribuições federais): 8%;
• Custo do biodiesel: 13%;
• ICMS (imposto estadual): 14%;
• Preço da Petrobras nas refinarias: 53%.

Gás de Cozinha

• PIS e Confins: 3%;
• ICMS (imposto estadual): 15%;
• Distribuição e revenda (custos e margem de lucro): 34%;
• Preço da Petrobras na refinaria: 48%.

Combustível tem aumento pela 5ª vez, em 2021

Estamos no mês de março e já é a quinta vez que a Petrobras anuncia aumento no valor do combustível.

A partir de amanhã (02/03), o diesel fica 5% mais caro, com reajuste de quase 13 centavos por litro e a gasolina custará 4,7% a mais, com elevação de pouco mais de 12 centavos, o litro, nas refinarias.

Só este ano, é o quarto aumento no valor do diesel, com acúmulo de 32,72%, enquanto o valor da gasolina teve aumento pela quinta vez, em 2021, e está 39,48% mais cara no acumulado.

Nas refinarias, o diesel custará em torno de R$2,70, o litro, e a gasolina passará para R$ 2,60, o litro.

Vale lembrar que o constante aumento provoca um impacto significativo nas famílias e nas operações de transportes de carga, ônibus, táxis e aplicativos.