INSS começa a fazer avaliação social remota para dar auxílio BPC

Conhecido como um dos principais órgãos do Brasil, o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social –, foi desenvolvido para conseguir melhorar o procedimento de aposentadoria e demais benefícios para o trabalhador brasileiro.

Veja aqui mais sobre o início da avaliação social remota para quem precisa receber o auxílio do BPC, quais são os principais pontos que merecem destaque, os cuidados necessários e tudo que precisa saber sobre o assunto.

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Continue lendo e fique por dentro de todo o conteúdo, tirando assim suas demais dúvidas.

INSS começa a fazer avaliação social remota para dar auxílio BPC

INSS começa a fazer avaliação social remota para dar auxílio BPC

O INSS anunciou que colocará em prática a avaliação social remota, da qual é usada para conceder o Benefício de Prestação Continuada – BPC -, que é destinado para idosos e pessoas deficientes com baixa renda.

O valor do BPC é equivalente a um salário mínimo – R$1,1 mil -, sendo que não dá direito ao pagamento do 13º em questão.

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O prazo para começar essa atividade é no dia 6 de julho, que mesmo com o adiantamento da data, demais detalhes ainda não foram divulgados, isso porque conforme a autarquia, é preciso ainda estudar em como será realizado esse processo.

No exato dia 23 de junho, o TCU – Tribunal de Contas da União – já havia realizado a determinação de que o INSS fizesse a autorização em 15 dias para o início dos processos vias canais remotos para a avaliação social.

Uma fonte da autarquia já informou que esse procedimento seguirá os demais moldes das solicitações que são feitas pelo app Meu INSS ou por meio da página do órgão na internet, que é https://meu.inss.gov.br/central/#/login.

É importante lembrar que é preciso criar login e senha para conseguir ter acesso aos demais serviços ali presentes.

Essa medida foi aprovada por aqueles que precisam do BPC e estão esperando por algum tempo, sendo assim muito comemorada. Os especialistas em assunto de Direito Previdenciário, fizeram uma ponderação de que o INSS terá demais condições para que esse benefício seja feito de maneira remota.

Essa análise social para o BPC é basicamente uma declaração para o cidadão, onde não há locais de visitas físicos e nem maiores diligências, sendo assim, pode ser feita por meio de telefone ou por ligação de vídeo.

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Durante a pandemia, o INSS acabou realizando uma série de processos para realizar atendimento remoto, de maneira online em sua maioria, principalmente para os benefícios de incapacidade.

Sendo assim, com o passar do tempo é esperado que hajam demais adequações diante das necessidades do BPC. Mas, ainda não há garantias concretas de que o cidadão possa atender a estes requisitos.

Muitas pessoas estão à espera desse benefício, visto que ele é essencial para conseguir mudar a vida de muitos brasileiros que vivem em condições de baixa acessibilidade econômica.

Isso tudo ganha mais destaque ainda diante da quebra econômica que o país tem passado durante os últimos meses, tudo acentuado mais ainda devido a pandemia do coronavírus.

Quem são as pessoas que possuem direito?

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Possuem direito ao BPC aquelas pessoas que tenham renda familiar de até um quarto do salário mínimo – R$275,

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Uma lei recente, da qual ainda precisa ser regulamentada, aumentou esse valor para a quantia de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja R$550.

Indo além da renda mínima, para se ter direito ao BPC é necessário ter:

  • Mais de 65 anos;
  • Quem tenha algum tipo de deficiência física, mental, intelectual ou motora, desde que essa limitação impeça o mesmo de ter uma vida plena em sociedade;
  • Por fim, não estar recebendo outro benefício previdenciário.

Quais são os novos prazos?

Desde o dia 10 de junho, os prazos de análise dos benefícios tiveram demais alterações, principalmente depois do acordo que foi homologado dentro do STF – Supremo Tribunal Federal.

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O único benefício do qual teve seu tempo de concessão antecipado foi o já conhecido salário maternidade, do qual será aprovado em 30 dias e não mais no tempo de 45 dias.

O tempo de concessão para pensão por morte foi de 45 dias para 60 dias, sendo que no caso do BPC, o prazo para a liberação do mesmo teve seu tempo dobrado: de 45 dias para 90 dias.

Conforme um levantamento realizado pelo Governo, com dados do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário -, existem mais ou menos 2,5 milhões de pessoas que estão na fila virtual esperando por essa liberação dos demais benefícios previdenciários e assistenciais.

Marcela MazettoJornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.
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