Auxílio Brasil poderá reduzir valor mensal para até 5 milhões de pessoas. Entenda

Enquanto promete valor mensal de até R$ 300 com o Auxílio Brasil, governo faz simulações que indicam possível redução para beneficiários.

Se por um lado a promessa do governo é aumentar o valor mensal do Bolsa Família em até 50% com a criação do Auxílio Brasil, por outro cerca de 5,4 milhões de beneficiários podem ficar sem aumento e ainda sofrer uma redução no benefício.

É o que indicam simulações realizadas pelo próprio governo em agosto, dias antes de enviar ao Congresso a Medida Provisória (MP) que cria o novo programa social. O risco existe porque o governo ainda não garantiu uma fonte de recursos para bancar o programa, apesar de planejar o início dos pagamentos para novembro.

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De acordo com as simulações obtidas pelo Estadão/Broadcast por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), 37% dos atuais beneficiários correm risco de terem o valor do pagamento mensal reduzido com o Auxílio Brasil.

auxilio brasil pode ter valor menor
Com Orçamento atual, Auxílio Brasil pode congelar e reduzir valor do benefício mensal. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Veja também: Atualização de dados para receber Auxílio Brasil é obrigatória – saiba como fazer

Por que o Auxílio Brasil pode reduzir o valor mensal do Bolsa Família?

Como ainda não há uma garantia de fonte de custeio para o Auxílio Brasil, as simulações do governo foram feitas considerando o Orçamento de R$ 35 bilhões já garantido para o programa.

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Nesse caso, se o valor disponível aumentar, o incremento pode impactar as estimativas finais e diminuir os riscos de redução do benefício. O Estadão/Broadcast questionou o Ministério da Cidadania sobre o número de famílias afetadas caso o orçamento aumente, mas não obteve resposta.

Vale lembrar que a MP que cria o Auxílio Brasil prevê o pagamento do chamado “Benefício Compensatório de Transição”, que deve ter o mesmo valor da diferença entre os programas para evitar uma perda imediata.

Entretanto, o valor desse benefício será reduzido à medida que o Auxílio Brasil passar por reajustes. Na prática, as famílias inclusas na regra de transição podem passar anos com o pagamento mensal congelado, segundo as simulações do governo.

As estimativas apontam que a redução compensada pelo benefício temporário varie de R$ 10 a R$ 173, sendo que para metade das famílias mais afetadas o valor do benefício será reduzido em até R$ 46.

Auxílio Brasil diminuirá limite de benefícios por filho menor de idade

De acordo com o economista e pesquisador do Insper Ricardo Paes de Barros, uma das razões para eventuais perdas com o Auxílio Brasil é o corte no máximo de benefícios variáveis pagos por filho menor de idade ou gestante.

Atualmente, o Bolsa Família tem um limite de sete cotas, mas com o Auxílio Brasil o número cairá para cinco. Para o pesquisador, esse limite sequer deveria existir, pois “tem um quê de regular o tamanho da família”, e a regra levará a uma perda desnecessária.

Acho que devia ser livre, independentemente do número. É difícil qualquer pessoa que já teve um filho achar que, recebendo mais R$ 45, ou R$ 90 agora (com a mudança), vale a pena ter um filho”, destacou o especialista em políticas sociais, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

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Segundo o Ministério da Cidadania, o número de famílias que se enquadravam nesse caso era 63.891 na folha de setembro de 2021. Com a nova regra, estas famílias podem sair prejudicadas.

Veja também: Quem está na fila de espera do Bolsa Família pode receber Auxílio Brasil?

Falta de critério de reajuste

Segundo o sociólogo Luis Henrique Paiva, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a perda de maior valor para as famílias é a falta de um critério de reajuste na linha de elegibilidade e no valor dos benefícios.

O último reajuste no Bolsa Família foi dado em 2018, ainda no governo de Michel Temer (MDB). Isso acontece porque os reajuste são discricionários, ou seja, só acontecem quando há recurso no Orçamento.

Nada assegura que haja reajuste desses benefícios. 15% do PIB que a gente faz de transferências (em aposentadorias e BPC) têm reajuste automático e são direito, não têm fila, e 0,4% (Bolsa Família) não tem”, ressalta Paiva.

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O relator da MP que cria o Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (PP-MG), vem negociando a inclusão de uma regra que garanta ao menos um reajuste que reponha a inflação. Sem a reposição da inflação, o valor atual do Bolsa Família é 20% menor do que em 2014.

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Outro ponto que chama a atenção na simulação realizada pelo governo, é que o aumento prometido para o tíquete-médio do programa pode ser de apenas R$ 8,51 se não houver incremento no Orçamento. Nesse caso, ao invés do R$ 300 prometidos, a média do valor mensal do Auxílio Brasil ficaria em R$ 194,45.

Fonte: Estadão.

Felipe Matozo
Jornalista formado pelo Centro Universitário Internacional Uninter, repórter do Jornal O Repórter e ator profissional licenciado pelo SATED/PR. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
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