Prefeitura de Belo Horizonte faz pagamento de auxílio cesta básica de setembro: saiba quem tem direito

O primeiro domingo (5) de setembro foi marcado pelo início da distribuição de cestas básicas em Belo Horizonte. Além dos mantimentos, a prefeitura vai disponibilizar kits de higiene para famílias em situação de vulnerabilidade.

A crise gerada pela pandemia de covid-19 afetou milhares de cidadãos da capital mineira. Por isso, o executivo municipal criou o auxílio cesta básica para garantir comida no prato destas famílias.

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Se você quer saber como vai funcionar a distribuição de cestas básicas em Belo Horizonte neste mês, continue com a gente, pois vamos te explicar todos os detalhes sobre o programa da prefeitura.

cestas básicas em belo horizonte

Quem tem direito às cestas básicas em Belo Horizonte?

Para garantir o auxílio cesta básica, as famílias candidatas devem seguir os requisitos estabelecidos pela prefeitura. Confira abaixo a lista completa de quem tem direito a receber as cestas básicas e kits de higiene:

  • Famílias de estudantes da Rede Municipal de Educação, considerando o ensino fundamental, a educação infantil, incluindo creches parceiras, e a educação de jovens e adultos – EJA –  em unidades cadastradas exclusivamente no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE;
  • Famílias ou indivíduos residentes em Belo Horizonte em situação de vulnerabilidade social ou econômica, devidamente identificados por nome e CPF, ou que, conforme recomendação de órgãos do sistema de justiça e garantia de direitos, devido às características de suas atividades laborativas, especialmente ao caráter informal e precário, sofram impactos diretos provocados pelas medidas de distanciamento social;
  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico – com renda per capita familiar de até meio salário mínimo e/ou famílias acompanhadas por serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social – Suas –, por meio do representante familiar cadastrado;
  • Famílias residentes em vilas, favelas, ocupações urbanas e conjuntos habitacionais, inscritas no CadÚnico, em cadastro do SUS-BH ou em programas e cadastros da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel –, por meio do(a) representante familiar cadastrado;
  • Beneficiários(as) do Programa Bolsa Moradia, conforme cadastros da Urbel;
  • Vendedores(as) ambulantes licenciados(as), com ou sem veículo automotor, conforme cadastros da Secretaria Municipal de Política Urbana – SMPU;
  • Camelôs com deficiência licenciados, conforme cadastros da SMPU;
  • Trabalhadores(as) informais de centros de comércio popular licenciados, conforme cadastros da SMPU;
  • Engraxates e lavadores(as) de carro licenciados, conforme cadastros da SMPU;
  • Carroceiros(as), conforme cadastros da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans;
  • Catadores(as) de materiais recicláveis, avulsos e cooperados, cadastrados pela Superintendência de Limpeza Urbana – SLU – ou Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis – Ancat;
  • Agricultores(as) urbanos, conforme cadastros da Subsecretaria de Segurança Alimentar da Smasac;
  • Povos e comunidades tradicionais cadastrados e acompanhados por políticas públicas da Subsecretaria de Direito e Cidadania da Smasac, por meio do(a) representante familiar cadastrado;
  • Pessoas com medidas protetivas cadastradas e acompanhadas pelas políticas públicas da Subsecretaria de Direito e Cidadania da Smasac ou as que tiveram medida protetiva aplicada devido à situação de violência doméstica no último ano pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais;
  • Permissionários(as) pessoas físicas do serviço de transporte suplementar, conforme cadastros da BHTrans, diante da queda brusca de arrecadação;
  • Trabalhadores(as) do transporte escolar, conforme cadastros da BHTrans, diante da suspensão de atividades;
  • Famílias atendidas pelo Programa Superar, conforme cadastros da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMEL –, por meio do(a) responsável pelo cadastro;
  • Empreendedores(as) de grupos de economia solidária, conforme cadastros da Subsecretaria de Trabalho e Emprego da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SMDE;
  • Feirantes que tiveram suas atividades interrompidas na Feira de Arte e Artesanato da Afonso Pena; Feira de Plantas e Flores; Feira Tom Jobim e demais feiras da regional Centro-Sul;
  • Feirantes licenciados no Programa Jornada Produtiva nas feiras: Novo Tirol; Sagrada Família; Comendador Negrão de Lima; Duque de Caxias; Praça Diogo de Vasconcelos; São Gabriel; Floramar; Buritis; Jaraguá; Praça da Economia;
  • Feirantes do Programa Espaço Cidadania (PEC);
  • Feirantes licenciados das feiras modelo Savassi e Santo Agostinho;
  • Trabalhadores(as) informais que atuam nos bastidores e palcos das artes cênicas, conforme cadastros da Secretaria Municipal de Cultura.

As cestas estão disponíveis para retirada até o último dia de setembro, mas o executivo recomenda aos beneficiários que sigam corretamente as datas indicadas no calendário disponível no site, para evitar aglomerações ou problemas de logística.

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Quem tem direito ao kit de higiene?

Veja agora a lista de cidadãos que têm direito de receber o kit de higiene:

  • Famílias residentes em vilas, favelas e ocupações urbanas inscritas no CadÚnico, por meio do(a) representante familiar cadastrado;
  • Povos e comunidades tradicionais cadastrados e acompanhados por políticas públicas da Subsecretaria de Direito e Cidadania da Smasac, por meio do(a) representante familiar cadastrado;
  • Catadores(as) de materiais recicláveis, avulsos e cooperados, cadastrados pela Superintendência de Limpeza Urbana – SLU – ou Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis – Ancat.

Como retirar a cesta básica em BH?

Para retirar a cesta básica nos supermercados indicados pela prefeitura, basta seguir as instruções abaixo:

  1. Clique aqui para acessar o site do programa;
  2. Insira o CPF e primeiro nome do beneficiário responsável;
  3. Clique em “Entrar”;
  4. O sistema irá indicar se o cidadão deverá retirar a cesta básica ou kit de higiene.

O portal também irá indicar, automaticamente, a data, local e horário de retirada da cesta ou kit, além do número do voucher que autoriza a retirada para o CPF do beneficiário.

Ao chegar no supermercado indicado pelo site, você deverá apresentar RG, documento oficial com foto e assinar um recibo.

Jornalista formada pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas/RS. Repórter, apresentadora, roteirista e redatora, com experiência em rádio, televisão e online.
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