Auxílio Creche do Auxílio Brasil – Como funciona o Criança Cidadã do Novo Bolsa Família

A medida provisória responsável pela criação do Auxílio Brasil deverá atuar de forma semelhante ao programa Bolsa Família.

Apesar de o governo não ter determinado valores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os pagamentos serão realizados em até 50% a mais do que a média atual.

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Governo anuncia reformulação do Bolsa Família

De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o Auxílio Brasil contará com “trilhas” de pagamentos que podem chegar a R$1 mil por mês.

Os setores de atuação do novo programa social vão funcionar da mesma forma que o antecessor, ou seja, conforme a condição social e composição das famílias.

Benefícios

Basicamente o Auxílio Brasil atenderá as famílias em situação de extrema pobreza e pobreza, cuja renda mensal é entre R$89 e R$178, respectivamente.

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Entre os benefícios previstos para o Auxílio Brasil estão pagamentos extras para famílias que contam com atletas adolescentes, jovens que se destacam em eventos científicos e vale-creche.

Também serão oferecidos benefícios para produtores rurais e para quem conquistar emprego formal.

Em relação a estrutura prevista para a reformulação do antigo programa social Bolsa Família, serão três frentes.

A primeira é voltada para a chamada Primeira Infância e ofertada para famílias integradas por crianças de até 3 anos.

A segunda será destinada com base na Composição Familiar para famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos. Nesse nível o objetivo é contribuir com a educação dos jovens.

A terceira prevê a Superação da Extrema Pobreza e será destinada para famílias nessa condição social.

Auxílio creche

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Entre os benefícios previstos para o Auxílio Brasil está o Auxílio Criança Cidadã que prevê o pagamento de mensalidades voltadas para famílias que possuem em sua composição a presença de crianças de até 48 meses incompletos.

Nesse caso, o responsável ou a responsável pela criança que possui fonte de renda, mas não encontra vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada, terá direito ao benefício que atuará como um vale-creche.

Até o momento o valor do Auxílio Criança Cidadã não foi definido pelo governo e segue em aberto para futuras análises.

Transição

No caso das famílias que podem sofrer redução dos valores recebidos ao longo da transição dos programas será oferecido um Benefício Compensatório de Transição. 

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Tal benefício será concedido durante a implementação do Auxílio Brasil até que a maior parte das famílias estejam recebendo os benefícios de acordo com as novas regras.

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Já as famílias que podem ter a renda ampliada haverá uma regra que assegura a manutenção dos benefícios básicos por até dois anos. No entanto, a renda per capita segue abaixo de duas vezes e meia o limite da pobreza.

Benefícios extras

O novo programa do governo também prevê a criação de benefícios extras, como crédito consignado e aquisição de alimentos.

Crédito consignado

Esse benefício prevê a assistência social e de transferência de renda em operações de empréstimos para o beneficiário no valor de 30% do benefício. Sendo assim, a União fica autorizada a descontar o benefício em favor do banco.

Programa Alimenta Brasil

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Apesar de ter sido criado em 2003 a fim de incentivar a agricultura familiar, o PAA foi reformulado e passará a ser chamado de Programa Alimenta Brasil.

Sendo assim, o governo será responsável por alimentos produzidos pela agricultura familiar de modo que possa garantir renda mínima aos produtores. 

Em relação aos agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal poderá incluir ainda o pagamento do Auxílio Inclusão Produtiva Rural, outro benefício previsto pelo programa Auxílio Brasil com duração de 36 meses.

Fim do Bolsa Família

Vale lembrar que a legislação vinculada ao Bolsa Família será revogada em três meses e, com isso, o programa criado no governo Lula deixará de existir num prazo de 90 dias a partir da publicação da nova norma.

Fonte: UOL e Diário do Nordeste.

Julia é formada em jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo e, no momento, atua como redatora para o portal NoDetalhe. Ao longo da carreira, a jornalista tem se especializado em produção de conteúdo otimizado para motores de busca e conversão, além de gerenciamento de mídias sociais e marketing digital.
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