INSS vai revisar 200 mil auxílio-doença liberados sem perícia em 2020

Mais de 200 mil auxílio-doença estão sendo revisados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), devido liberação sem a realização de perícia.

Essa liberação foi realizada no período em que as agências do órgão estavam fechadas no início pandemia de covid-19. As informações são do UOL e o No Detalhe teve acesso às informações divulgadas pela página do Diário do Nordeste.

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Beneficiários devem ter auxílio-doença revisado. Foto: Agência Brasil
Beneficiários devem ter auxílio-doença revisado. Foto: Agência Brasil

O INSS não informou o prazo para que as revisões sejam finalizadas, mas quem tiver com o pedido pendente pode consultar o andamento do processo através do site  ou aplicativo do Meu INSS.

Como chegar o andamento da revisão do auxílio-doença?

  1. Acesse o Meu INSS pelo aplicativo ou site;
  2. Vá em requerimentos;
  3. Em requerimentos, acesse “Revisão de Auxílio-Doença com Documento Médico”.

No ano passado, havia sido definido uma antecipação de R$ 1.045,00 do benefício para os segurados que enviassem pela internet os laudos comprovados a incapacidade para o trabalho.

Se fosse comprovado posteriormente que a pessoa tinha direito a um valor maior e estava incapacitada para o trabalho, o INSS pagaria a diferença.

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Por exemplo:

O segurado com direito a um auxílio-doença no valor de R$ 3.000,00. Com a antecipação ele obteve R$ 1.045,00.

Se fosse comprovado a incapacidade e o direito ao valor maior, esse trabalhador precisa receber uma diferença de R$ 1.955,00.

Em todo o país, mais de 3 milhões de pedidos de antecipação foram feitos, de acordo com o INSS. Deste total, um milhão de solicitações foram concedidas 200 mil ainda estão em análise.

Para o site Agora, da Folha de São Paulo, o advogado especialista em direito previdenciário, Rômulo Saraiva, explicou que o valor exato para o beneficiário receber o auxílio-doença, é informado na carta de concessão do benefício, enviada pelo INSS.

Saiba que a diferença entre esse valor e os R$ 1.045,00 da antecipação é que deve ser pleiteada.

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Caso o pedido seja indeferido, o beneficiário poderá apresentar um recurso administrativo em primeira e segunda instância no Meu INSS.

Já a coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, a advogada Joseane Zanardi, afirmou que o segurado que não conseguir receber a diferença após o recurso do INSS poderá acionar a Justiça.

Para as ações com valores menores do que 60 salários mínimos (R$ 66 mil), uma opção é falar com o Juizado Especial Federal (JEF) que é gratuito e não precisa de advogado para iniciar o processo.

Como solicitar?

Se o beneficiário tinha uma diferença a receber, mas ainda não teve um posicionamento do INSS sobre o pagamento do adicional, é possível fazer uma solicitação.

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Segundo o INSS, o segurando deve aguardar, mas os especialistas dizem que é possível registrar o pedido.

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Ainda não há uma área específica no Meu INSS para este tipo de solicitação, por isso, os advogados orientam que os beneficiários acessem pelo seguinte caminho:

  • Acesse o Meu INSS (pelo aplicativo ou pelo site);
  • Na tela inicial, clique em “Agendamentos/solicitações”;
  • Em seguida, clique em “Novo requerimento”;
  • Na página seguinte, escolha a opção “Atualizações para manutenção do benefício e outros serviços”;
  • Role a tela para baixo e selecione a opção “Solicitar pagamento de benefício não recebido”;
  • Atualize seus dados e clique em “Avançar” e, depois, novamente em “Avançar”;
  • Em seguida, informe o número do benefício e anexe a documentação comprobatória e um relato do que aconteceu;
  • Ao término, clique em “Avançar”.

Veja os tipos de auxílio-doença, que após a reforma passou a ser chamada de benefício por incapacidade temporária:

  • Comum (previdenciário): é pago quando o beneficiário tem qualquer tipo de doença ou incapacidade que não esteja ligada ao trabalho;
  • Acidentário: é pago ao segurado que sofre acidente na empresa ou fica incapacitado por doença ligada à profissão.

Fonte: Diário do Nordeste e Agora

Bruna Santos
Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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