Auxílio Emergencial 2021: Composição familiar mudará valor do benefício

Segundo fontes envolvidas na discussão em torno do novo auxílio emergencial, o governo irá considerar a composição familiar para definir o valor do benefício. Dessa forma, o valor base do auxílio será de R$ 250, conforme já informamos aqui, mas pode ser maior ou menor dependendo da situação do beneficiário.

Com isso, mulheres com filhos receberão uma parcela maior do benefício, de R$ 375 mensais. Enquanto isso, o beneficiário que morar sozinho terá direito a apenas R$ 150 por mês.

Na quarta-feira (03/03), o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autoriza o pagamento de novas parcelas do auxílio. Já a votação na Câmara está marcada para essa quinta-feira (04).

auxilio emergencial composição familiar

Apesar das informações sobre a influência da composição familiar no valor do auxílio emergencial, ainda não há detalhes em relação a valores e pré-requisitos para ter direito ao benefício. Essas informações serão confirmadas somente após a aprovação da PEC na Câmara, quando houver a publicação de uma medida provisória.

O novo auxílio emergencial será pago em quatro parcelas, e apenas um membro da família poderá receber o benefício. Além disso, não será possível acumular os valores.

O governo pretende focalizar melhor o auxílio e alcançar um público de 46 milhões de famílias com o programa. Em relação aos valores, a estimativa é que os gastos fiquem entre R$ 35 bilhões e R$ 36 bilhões, bem abaixo dos R$ 293,1 bilhões do ano passado.

A expectativa do governo é que o auxílio comece a ser pago a partir de 18 de março, primeiro para os beneficiários do Bolsa Família. Para os demais beneficiários, uma fonte que acompanha a construção da proposta informou ao Jornal O Globo que os valores devem começar a ser depositados a partir dos últimos dias do mês.

Veja também: Auxílio Emergencial – PEC Emergencial pode acabar com gasto mínimo com saúde e educação

Mesmo com aumento por composição familiar, valor ainda não paga uma cesta básica

Em diversas cidades do país, a proposta do governo de um auxílio de R$ 250 não é suficiente para comprar metade de uma cesta básica. E apesar da cota maior para mulheres com filhos, o valor de R$ 375 ainda não é suficiente para ter acesso aos itens essenciais em nenhuma das capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

No decorrer 2020, o Dieese fez um levantamento em 17 capitais para acompanhar as mudanças no valor da cesta básica. Em dezembro, o órgão divulgou os resultados, mostrando como nas cidades pesquisadas os preços aumentaram de 17,76% (Curitiba) a 32,89% (Salvador).

Da lista do Dieese, a cidade onde a cesta básica fechou 2020 com o valor mais baixo foi Aracaju, R$ 453,16. Sendo assim, mesmo na capital sergipana o valor máximo do novo auxílio emergencial não cobre uma cesta básica. Além disso, este valor é estimado para apenas uma pessoa.

Por conta da opinião de que o valor é insuficiente, alguns parlamentares defendem que ele seja maior. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o auxílio deveria ser mantido em R$300, enquanto outros afirmam que é preciso voltar com as parcelas de R$ 600, o que não deve acontecer.

Veja também: Auxílio Emergencial – Conheça os estados que oferecem o benefício!

Novo auxílio deve impactar no Bolsa Família

Durante os quatro meses em que o auxílio emergencial estiver em vigor, beneficiários do Bolsa Família irão migrar para o programa. Com isso, a expectativa do governo é economizar R$ 10 bilhões da quantia já reservada no orçamento.

Com essa economia, a ideia é atualizar o Bolsa Família a partir do segundo semestre. Mesmo sem aceitar a proposta de senadores para tirar o programa do teto de gastos, é possível que aumente o número de domicílios atendidos ou o valor das bolsas.

Voltando ao novo auxílio emergencial, a expectativa é que os critérios de renda para ter acesso ao benefício continuem os mesmo. Ou seja, renda de meio salário mínimo por membro da família (R$ 550) e de no máximo três salários mínimos (R$ 3.300).

Entre as pessoas que não terão direito ao benefício, estão aquelas que recebem algum tipo de benefício do governo. A lista inclui aposentados, pensionistas, trabalhadores com carteira assinada, militares, servidores públicos, e quem recebe seguro desemprego ou benefício de prestação continuada (BPC).

Para este ano, a seleção dos beneficiários do auxílio emergencial será mais rigorosa, pois o Ministério da Cidadania irá utilizar um banco de dados específico criado no ano passado. Dessa forma, os pagamentos não serão mais liberados com base em autodeclarações de renda dos candidatos, como aconteceu em 2020.

Felipe Matozo
Estudante de Jornalismo no Centro Universitário Internacional Uninter, repórter do Jornal O Repórter e ator profissional licenciado pelo SATED/PR. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
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