Auxílio Emergencial 2021: indícios que o pagamento pode seguir em 2021

As pressões pela prorrogação do auxílio emergencial em 2021 começaram a tomar forma no final do ano passado. Apesar das contas públicas se mostrarem debilitadas, o auxílio foi essencial para milhões de brasileiros em 2020. Além disso, representou uma melhora na movimentação da economia, devido ao maior poder de compra proporcionado.

Por conta disso, as movimentações no Congresso para seguir com o pagamento do auxílio ganham cada vez mais força. Mesmo que o programa não siga o mesmo modelo de 2020 por ser considerado inviável, há sinais de que possa seguir com algumas mudanças.

Apesar de o próprio presidente Bolsonaro afirmar mais de uma vez que o auxílio não terá sequência em 2021, parlamentares tentam chegar a um novo formato do programa. Entre as possibilidades levantadas estão a redução do valor e da quantidade de parcelas.

auxílio emergencial 2021

Para que as conversas em torno do programa possam se adiantar, ganha força a ideia de convocar uma sessão extraordinária no Congresso Nacional. Na última semana, o senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) apresentou um requerimento com essa finalidade.

A intenção do senador é debater a prorrogação do auxílio e também do estado de calamidade pública, que terminou em 31 de dezembro. Com o fim da sua vigência, a destinação de recursos para programas de assistência e ações emergenciais se tornam mais difíceis de serem realizadas.

Por isso, Vieira também apresentou o Projeto de Lei 5495/20 em autoria conjunta com o senador Esperidião Amin (PP/SC). O PL estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública até o 31 de março de 2021.

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Segundo Vieira, o programa é a única ação eficaz para proteger a renda dos trabalhadores, o que garante a alimentação das famílias brasileiras e traz bons resultados para a atividade econômica.

Outro projeto de lei que propõe a prorrogação do auxílio emergencial em 2021 é o PL 5494/20, de autoria dos senadores Rogério Carvalho (SE) e Paulo Rocha (BA), ambos do PT. A proposta amplia o pagamento do benefício de R$ 600 durante todo o primeiro semestre do ano.

Sinais de que o auxílio emergencial pode seguir em 2021

A pressão no Congresso é um dos principais indicativos de que o auxílio emergencial pode seguir em 2021, mas não o único. Entretanto, esse é um fator decisivo para o prosseguimento do programa, pois foi por iniciativa do Congresso que o valor do auxílio ficou em R$ 600, e não R$ 200 como propunha o Governo.

Em relação à questão da prorrogação, a pauta deve ser uma das prioridades do Congresso após o fim do recesso. E os deputados Arthur Lira e Baleia Rossi, favoritos à presidência da Câmara, já se mostraram dispostos a debater o assunto.

Além do apoio de deputados e senadores, outras questões podem favorecer a extensão do auxílio emergencial em 2021.

Agravamento da pandemia

No ano passado, o ministro Paulo Guedes chegou a declarar que apesar da prorrogação do auxílio não ser um objetivo do governo, isso seria inevitável em caso de uma segunda onda da pandemia.

Com o recente crescimento nos números de casos e mortes observados em todo o Brasil, novos pagamentos do benefício se tornam justificáveis. Vale lembrar que 2021 começou com a média móvel de mortes voltando a superar a marca de 1 mil por dia, e alguns estados voltam a enfrentar colapso em seus sistemas de saúde.

Atraso na vacinação

Enquanto aproximadamente 50 países já começam a vacinar a população, o Brasil sequer tem um plano definitivo apresentado. Com a demora e as dúvidas em relação a estratégias e até mesmo à vacina que deve ser utilizada, aumentam as cobranças pela extensão do auxílio.

Afinal, quanto maior a demora na vacinação, maior também é o atraso para a chamada “volta à normalidade”. Isso cria um cenário de incertezas em relação à economia, e faz com que o auxílio emergencial se torne a única garantia de renda para milhões de pessoas.

Incertezas na economia

Segundo especialistas, não está claro que será possível que a economia brasileira se recupere sem o apoio dos benefícios emergenciais.

O auxílio teve peso significativo na renda dos brasileiros em 2020, e isso foi fundamental para movimentar vários setores no ano passado, e gerar empregos. Com o fim do benefício em 2021, a economia pode ter mais um ano problemático com milhões de brasileiros perdendo poder de compra, e o desemprego voltar a crescer.

Na região Norte, por exemplo, a renda pode cair 8,5% em 2021 sem o auxílio, e no Nordeste 8%. É o que prevê um estudo realizado pela Tendências Consultoria, que estima que essas devem ser as regiões mais prejudicadas pelo fim do programa.

Felipe Matozo
Estudante de Jornalismo no Centro Universitário Internacional Uninter, repórter do Jornal O Repórter e ator profissional licenciado pelo SATED/PR. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
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