Auxílio Emergencial 2021 terá seleção mais rigorosa. Muitas famílias podem ficar de fora. Entenda!

Ainda não há confirmações sobre valores e datas de pagamento de uma nova versão do auxílio emergencial, mas informações dão conta de que desta vez haverá uma seleção mais rigorosa que deixará muitos beneficiários de 2020 de fora do programa.

A expectativa é que os novos pagamentos comecem em março, e o governo deve fazer um pente fino nos cadastros de quem recebeu o auxílio no ano passado antes de autorizar a Caixa Econômica Federal a iniciar os depósitos.

Segundo informações da Agência O Globo, a seleção para o auxílio emergencial não será com base em autodeclarações de renda dos candidatos. Para a edição de 2021 do auxílio, o Ministério da Cidadania tem um banco de dados pronto para esta etapa.

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Dessa forma, o governo irá selecionar as pessoas que têm direito ao benefício de acordo com as informações deste banco de dados. Além disso, técnicos estão trabalhando para que o auxílio seja pago de forma automática aos beneficiários, sem a necessidade de cadastro.

Apesar das mudanças, os critérios de renda para ter direito ao benefício devem seguir os mesmos. Mas ainda não está decidido se mães solteiras terão direito ao dobro do valor, como foi em 2020.

Quanto às pessoas que não receberão o auxílio, a lista inclui aquelas que recebem salário do setor público (independentemente da esfera), pensão, benefício assistencial, aposentadoria, seguro desemprego ou tem vínculo empregatício ativo.

A Receita Federal e órgãos de controle irão ajudar na fiscalização dos critérios de renda. Para isso, os dados do cadastro devem passar por uma trilha de investigação com o apoio destes órgãos.

Com a seleção, dezenas de milhões de pessoas perdem direito ao auxílio emergencial

No ano passado, aproximadamente 68 milhões de brasileiros receberam o auxílio emergencial. Mas com esse pente fino, a expectativa é que o público de beneficiários caia para pouco mais de 40 milhões.

Segundo técnicos do Ministério da Cidadania, 14 milhões de pessoas deste estão inscritas no Bolsa Família. Enquanto isso, as demais trabalham de forma informal ou se encontram em situação de vulnerabilidade, mas estão fora do Bolsa Família.

Falando no Bolsa Família, outra situação que deve se repetir neste ano é a transferência automática de beneficiários do programa para o auxílio emergencial. É o que de acontecer se o valor do auxílio for maior do que o a parcela do Bolsa Família, mas a análise automática será realizada caso a caso.

Sobre o valor do benefício, essa é outra questão que segue em aberto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defende que as parcelas sejam de R$ 300, mesmo valor dos últimos pagamentos do programa. Mas não é isso que quer a equipe econômica do ministro Paulo Guedes.

A equipe da economia planeja um orçamento para quatro parcelas de R$ 250. Dessa forma, o plano é que o gasto total do governo com o auxílio emergencial em 2021 não ultrapasse R$ 50 bilhões.

Como serão os novos pagamentos do auxílio?

Os pagamentos do benefício devem seguir os mesmos procedimentos do ano passado, seguindo um cronograma organizado pelo Ministério da Cidadania.

Primeiro a Caixa fará o crédito em conta poupança social digital, que pode ser acessada por meio do aplicativo Caixa Tem. Mas assim como em 2020, o saque será autorizado posteriormente, conforme o mês de nascimento dos beneficiários, para evitar aglomerações. Com isso, o calendário alongado ainda permite que os recursos pinguem aos poucos na economia.

Estas e todas as outras questões em relação ao auxílio emergencial provavelmente serão estabelecidos a partir de uma medida provisória (MP). Dessa forma, as regras passam a vigorar imediatamente dificulta a mudança de pontos críticos do programa por parte do Congresso.

Para evitar que o valor e o número de parcelas do auxílio sejam ampliados pelo Congresso, o governo acertou com os presidentes da Câmara e do Senado a estratégia de segurar a votação dessa MP. Assim, ela irá surtar os efeitos e depois perder a validade.

Além disso, a edição da MP só acontecerá após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria uma “cláusula de calamidade”. Com isso, o governo pode furar o teto de gastos e descumprir outras regras fiscais para pagar o auxílio.

Enquanto o governo não volta a pagar o auxílio emergencial, alguns estados e municípios oferecem benefícios com recursos próprios, o que tem ajudado na composição de renda de muitos brasileiros.

Felipe Matozo
Estudante de Jornalismo no Centro Universitário Internacional Uninter e ator profissional licenciado pelo SATED/PR. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.

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