Auxílio Emergencial 2021: Valor pode ser de até R$ 300 no Rio de Janeiro

O auxílio emergencial é um dos assuntos mais falados desde o ano passado, quando a pandemia de coronavírus teve início aqui no Brasil.

Desde então, o Governo Federal, alguns estados e municípios fez muitos estudos para saberem com qual valor eles poderão ajudar a população, que foi gravemente afetada pelo desemprego e por outras situações que atrapalharam a economia do país e das famílias.

E, se você mora do Rio Janeiro, saiba que a população do estado pode ter um auxílio emergencial de até R$ 300.

Programa de auxílio emergencial pode atender o estado do Rio de Janeiro

Isso porque o estado pode ter um programa de auxílio emergencial de até R$ 300 e uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores, cooperativas e profissionais autônomos.

As iniciativas partem de um Projeto de Lei (PL) que será votado em Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), ainda hoje (23), às 15h, em regime de urgência.

Vale saber que a proposta foi batizada como Programa Supera Rio, com autoria do presidente da casa, o deputado André Ceciliano (PT).

O governador em exercício, Cláudio Castro, apoia que o projeto seja colocado em prática.

Profissionais sem vínculo trabalhista há seis meses devem ser beneficiados com valor

A votação está marcada para acontecer às 15h, mas antes disso, os deputados devem se reunir para discutir as 55 emendas apresentadas ao projeto.

O texto original defende o valor de R$ 200 por pessoa sem vínculo formal de trabalho há pelo menos seis meses. Além disso, é preciso ter renda mensal per capita de até R$ 100, limite que deve subir para R$ 178, por meio de emendas.

Famílias com até dois filhos menores de idade, podem receber o valor ampliado do benefício, sendo R$ 50 por filho menor de 18 anos, totalizando assim R$ 300.

Se aprovado, o pagamento acontecerá até dezembro de 2021 e será custeado pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), pelo pagamento da Dívida Ativa e recursos do Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários.

Cautela

Em audiência pública na última semana sobre o projeto realizado na Alerj, o secretário de estado de Fazenda, Guilherme Mercês, declarou que o projeto precisa estar bem definido, para que o Rio não sofra penalidades dentro do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

De acordo com o secretário, é preciso pensar em opções de financiamento para que as despesas que já existem sejam substituídas.

“Sabemos que não temos folga do ponto de vista financeiro no caixa estadual, por isso precisamos pensar em opções de financiamentos, como a substituição de despesas já existentes. Também é necessário amarrar o texto para que não interfira no RRF e o estado do Rio não sofra penalidades. O governo e a Sefaz estão abertos para trabalhar em conjunto com a Alerj e outros órgãos e dar viabilidade ao projeto”, revelou.

O deputado André Ceciliano destaca, no texto da justificativa que acompanha o projeto, que 5,5 milhões de pessoas no estado do Rio, ou seja, 32% da população, deixaram de receber o auxílio do Governo Federal neste ano.

Segundo o deputado, não há como saber até quando as consequências econômicas geradas pela pandemia atingirão a população. No entanto, ele afirma que o governo pode ajudar a reduzir esses efeitos com a adoção de medidas.

Linha de crédito para empreendedores

Além do auxílio emergencial, o projeto estipula uma linha de crédito de até R$ 50 mil para ajudar os seguintes perfis:

  • Micro e pequenas empresas;
  • Cooperativas e associações de pequenos produtores;
  • Microempreendedores individuais;
  • Profissionais autônomos.

Quem solicitar o empréstimo terá de pagar o valor total financiado em até 60 meses, com uma carência mínima de seis meses.

É importante saber que as empresas beneficiadas com o valor disponibilizado não poderão reduzir os postos de trabalho formais sem justificativa.

Bruna Santos
Jornalista formada pela Universidade Braz Cubas (UBC), em Mogi das Cruzes, com mais de 7 anos de experiência em mídias impressas e on-line.

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