Auxílio Emergencial – 2ª Parcela: Veja prazo para contestação de benefício cancelado!

auxílio emergencial 2021
Imagem: Reprodução/Caixa

Conforme as regras do Auxílio Emergencial 2021 preveem, receber a primeira parcela do benefício não garante que o contemplado irá receber todas as outras, por isso há um prazo de contestação para quem perdeu o direito entre uma parcela e outra.

Na terça-feira (18/05), iniciou o prazo para quem teve o benefício cancelado antes de receber a segunda parcela. Para este público, a data limite para realizar a contestação é 28 de maio.

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De acordo com o Ministérios da Cidadania, os cancelamentos acontecem por conta das revisões mensais que o governo realiza para evitar fraudes. Mas é importante destacar que o prazo de contestação para beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial cancelado é diferente, e segue até 1º de junho.

auxílio emergencial 2021
Imagem: Reprodução/Caixa

Para o público geral, o período para contestação dura 10 dias, e o procedimento pode ser feito pela internet. O direito de contestar o cancelamento é necessário porque apesar de esta ser uma medida para evitar pagamentos indevidos, muitas vezes acontecem falhas que tiram o auxílio de quem está com a situação regularizada.

Para o beneficiário consultar a situação do seu auxílio emergencial, basta acessar o aplicativo do próprio benefício ou o site e informar os dados solicitados.

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Veja também: Bolsa Família – Benefício cancelado impede o recebimento do Auxílio Emergencial?

Como fazer a contestação do auxílio emergencial cancelado?

Para contestar o cancelamento do benefício, o cidadão deve acessar o mesmo site de consulta informado acima, pois não é possível realizar este procedimento pelo aplicativo.

Se na consulta o beneficiário descobrir que o seu auxílio emergencial foi cancelado, ele só precisa clicar no botão “contestar”. Segundo o Ministério da Cidadania, se o motivo do cancelamento permitir contestação, a Dataprev irá reanalisar o registro do cidadão. Caso a instituição aprove a situação, ele volta a receber normalmente.

O ministério explica há casos em que a inelegibilidade para o benefício pode ser reavaliada, e outros em que ela é definitiva. Entre os casos definitivos, se destacam situações como ter renda ou valor em bens acima do teto permitido, ser servido público ou ter uma pessoa na família já contemplada.

Enquanto isso, a lista de motivos para cancelamento do auxílio emergencial que permitem contestação é longa, e aqui nós já explicamos sobre ela.

Quase 40 milhões de brasileiros receberam a 1ª parcela

Ao todo, a primeira parcela da nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial alcançou 39,1 milhões de famílias. Vale lembrar que, ao contrário do ano passado, dessa vez apenas uma pessoa por família pode receber o benefício.

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Desse público total, 23,89 milhões de beneficiários foram contemplados pelo auxílio após solicitação por aplicativos e meios digitais. Outros 10,01 milhões são participantes do Bolsa Família, enquanto 5,27 milhões estão inscritos no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), mas não participam do programa.

O número de beneficiários é consideravelmente menor que o do ano passado, quando 68 milhões de pessoas receberam o auxílio. Além disso, o valor das parcelas é menor do que a metade do que foi pago em 2020.

As quatro parcelas do Auxílio Emergencial 2021 têm o valor máximo de R$ 375 para mães que criam os filhos sozinhas. No ano passado, o valor para este grupo chegou a ser de R$ 1.200. Enquanto isso, o valor médio, que em 2020 era de R$ 600, neste ano é de R$ 250 ou R$ 150 para quem mora sozinho, o que compra menos de 25% de uma cesta básica em algumas capitais.

Com a primeira parcela desta nova rodada de pagamentos, o valor de investimento do governo federal foi de R$ 8,9 bilhões. Até o momento, a expectativa é que os repasses para todas as quatro parcelas previstas somem R$ 35,6 bilhões, valor menor do que os R$ 44 bilhões que o Congresso aprovou para o benefício.

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Veja também: Auxílio Emergencial – Caixa decide pela antecipação de pagamentos da segunda parcela!

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Calendário de pagamento da segunda parcela

A segunda parcela do auxílio emergencial começou a ser paga no último domingo (16/05), e nesta quarta-feira recebem o valor nascidos em março e beneficiários do Bolsa Família com NIS terminado em 2.

Para os participantes do Bolsa Família, que podem sacar o benefício na data de pagamento, o calendário da segunda parcela é o seguinte:

  • NIS terminado em 1 – 18/05;
  • NIS terminado em 2 – 19/05;
  • NIS terminado em 3 – 20/05;
  • NIS terminado em 4 – 21/05;
  • NIS terminado em 5 – 24/05;
  • NIS terminado em 6 – 25/05;
  • NIS terminado em 7 – 26/05;
  • NIS terminado em 8 – 27/05;
  • NIS terminado em 9 – 28/05;
  • NIS terminado em 0 – 31/05.

Enquanto isso, os demais beneficiários do Auxílio Emergencial tem uma data para recebimento e outra para saque. No entanto, é possível sacar de forma antecipada pelas fintechs.

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Para este público, o calendário completo funciona conforme a imagem abaixo:

calendário auxílio emergencial
Imagem: Economia/G1

Fonte: G1

Felipe MatozoJornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
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