Auxílio emergencial em 2021: presidente do Senado acredita que auxílio deve ser mantido com valor de R$300

Desde o fim do auxílio emergencial em dezembro do ano passado, o governo federal sofre pressão para renovação do benefício, seja da oposição ou de aliados políticos.

O novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), vinha defendendo em sua campanha a necessidade de retomada do benefício e, depois de eleito, disse que acredita que o auxílio deve ser mantido em R$ 300,00.

De acordo com Pacheco, a pandemia ainda não acabou e pessoas de baixa renda precisam de ajuda do governo federal para se manter, destinando uma assistência social imediata.

Ainda disse que ao conversar com Paulo Guedes, ministro da Economia, sentiu receptividade pela manutenção do benefício, mas não entregou se o valor de R$ 300,00 já foi estabelecido.

auxilio emergencial em 2021

Auxílio emergencial em 2021: o que se sabe até o momento

Tudo indica que o governo federal pretende renovar o benefício, mas com mudanças em relação a 2020. O principal motivo das alterações é a verba: liberar novos pagamentos aumenta os gastos públicos e é preciso manter-se dentro dos parâmetros de responsabilidade fiscal.

Há alternativas como declaração de estado de calamidade, o que possibilitaria que o governo federal aumentasse seus gastos e renovasse o benefício, mas ainda não está certo se isso será feito, por conta do mercado.

Sempre que o presidente cita a possibilidade de renovação do auxílio emergencial, o mercado reage negativamente, com alta do dólar e queda da bolsa de valores.

Isso se deve, principalmente, pelo fato de o governo não oferecer uma contrapartida de redução de gastos, ou seja, uma fonte de pagamento do benefício sem gerar o aumento da dívida pública.

Para evitar desagradar o mercado e atender ao apelo da população e políticos, o governo federal defende a renovação do auxílio emergencial com as seguintes características:

Alteração do nome do benefício

O nome do auxílio emergencial passaria a BIP (Bônus de Inclusão Produtiva), para indicar a mudança nos requisitos para concessão do benefício.

Redução do valor

O governo federal pretende manter as três parcelas do benefício, mas quer reduzir o valor para R$ 200,00 mensais. Esse é um ponto de discussão entre governo, oposição e aliados, porque é um valor muito baixo.

De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), um benefício de R$ 200,00 pagaria somente 32% de uma cesta básica em São Paulo.

Vale lembrar que o valor inicial do auxílio emergencial era de R$ 600,00, mas foi baixando a cada renovação do governo federal.

Corte de beneficiários

Para reduzir gastos com o novo auxílio emergencial, o governo federal pretende liberar o benefício a somente uma parcela da população, cortando famílias que já integram algum programa social.

Se isso for confirmado, beneficiários do Bolsa Família não receberão o novo auxílio emergencial porque estariam acumulando dois benefícios.

Obrigatoriedade de curso

Uma das novidades do auxílio emergencial em 2021 é a obrigatoriedade da realização de um curso de requalificação profissional. Ou seja, para receber o benefício, é obrigatório fazer esse curso.

Esse é um ponto de controvérsia na nova proposta do governo, porque não há detalhes sobre como funcionará o acesso a esse curso. Se for online, exigirá que todos os beneficiários tenham equipamento com acesso à internet de qualidade.

Durante a pandemia de Covid-19, o que se viu foi que famílias não conseguiam nem ao menos acessar aulas online para seus filhos. Portanto, não são todos que possuem internet de qualidade em casa.

Se o curso for presencial, o beneficiário teria de gastar parte de seu auxílio para se deslocar até o local de realização, o que não é viável para as famílias do programa.

Mas, vale mencionar que o governo ainda não decidiu se realmente implementará a obrigatoriedade do curso, portanto, pode ser que essa proposta não vá para frente.

Quando o auxílio emergencial será renovado?

Ainda não há uma resposta oficial do governo federal, portanto, não há uma data. Mas, a estimativa é que a renovação seja comunicada após o período de carnaval, ou seja, a partir do dia 16 de fevereiro.

Até o lá, o governo ainda discute como deve ser o novo auxílio emergencial. Continue acompanhando nosso site para saber as principais novidades sobre o benefício!

Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.

Deixe seu comentário