Novos cadastrados do auxílio emergencial receberão até dia 30 de junho

O auxílio emergencial exige que os inscritos atendam a uma série de requisitos para terem direito aos pagamentos do governo federal oferecidos durante a pandemia da Covid-19.

Contestação aprovada

Cidadãos que solicitaram o auxílio emergencial e – inicialmente – tiveram o pedido negado passarão a receber os benefícios atrasados a partir de amanhã.

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Cerca de 106 mil pessoas contestaram a decisão do governo federal em não aprovar a concessão do benefício e tiveram o pedido aprovado.

Para saber se você está incluso na lista de aprovados para receber os pagamentos atrasados basta consultar o site do Ministério da Cidadania.

Como contestar

No entanto, caso você não tenha sido aprovado para receber o auxílio emergencial ainda é possível contestar a negativa por meio da mesma plataforma.

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A plataforma permite que o cidadão consulte o andamento do pedido e visualize o resultado da análise realizada pelo governo federal.

Quem teve benefício negado pode contestar até sábado

Para contestar a decisão é necessário clicar na opção “Contestar análise”. Em seguida é preciso atualizar os dados que foram exigidos. 

Assim que a plataforma processar o pedido será necessário aguardar a análise do governo federal que poderá levar alguns dias para efetuar o procedimento.

Além disso, nem todos os casos são passíveis de constatação. Alguns deles são:

  • Menor de idade;
  • Instituidor de pensão por morte;
  • Seguro desemprego;
  • Benefício previdenciário e/ou assistencial;
  • Preso em regime fechado;
  • Instituidor Auxilio Reclusão;
  • Vínculo nas Forças Armadas;
  • Brasileiro no exterior;
  • Benefício Emergencial;
  • CPF não identificado;
  • Bolsista CAPES;
  • Bolsista MEC;
  • Bolsista FNDE;
  • Entre outros.

Vale lembrar que a contestação só poderá ser solicitada no site indicado até o dia 3 de julho.

Cronograma

Os próximos pagamentos do auxílio emergencial previstos para a terceira parcela da concessão do benefício serão realizados até amanhã. 

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Desde o dia 25 de junho até hoje, 29, foram pagos os benefícios dos inscritos nascidos em julho, agosto, setembro e outubro. 

Os beneficiários do Bolsa Família com NIS finais 7, 8 e 9 também receberam os pagamentos .

A partir de quarta-feira, 30, terão direito aos pagamentos aqueles nascidos em novembro e dezembro e os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 0.

É importante ressaltar que a quarta parcela do auxílio emergencial poderá ser antecipada para julho.

Quem tem direito

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Em relação aos pagamentos do auxílio emergencial, podem receber o benefício as pessoas que atendam as novas regras definidas pela MP 1.039.

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Sendo assim, o benefício é oferecido somente para famílias com renda total de até três salários mínimos mensais, cuja renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.

A previsão do governo federal é que os pagamentos realizados este ano atinjam cerca de 45,6 milhões de famílias.

Em 2020, aproximadamente 67,9 milhões de pessoas foram beneficiadas com os pagamentos.

Pente fino

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Apesar das regras definidas para a concessão do benefício em 2021, o governo federal está providenciando uma varredura antes de efetivar os pagamentos de cada parcela.

Tal ação tem como objetivo identificar se os cidadãos estão atuando em conformidade com os requisitos, estando sujeitos a cortes se for identificada alguma irregularidade.

A exclusão dos beneficiários geralmente é realizada em casos de constatação de vínculo empregatício com carteira assinada por parte do cidadão que estava desempregado ou que passou a receber outros benefícios previdenciários.

De acordo com João Roma, ministro da Cidadania, “Temos realizado uma operação abrangente, no sentido de que o auxílio emergencial seja pago à população mais vulnerável do país, e muito criteriosa, para evitar fraudes e repasses indevidos”.

Prorrogação

Ainda sobre oferta do auxílio emergencial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou essa semana que o presidente da república, Jair Bolsonaro, deverá anunciar publicamente a prorrogação dos pagamentos.

A expectativa é que os benefícios sejam concedidos até outubro, de modo que a maior parte da população brasileira esteja vacinada contra o novo coronavírus.

Guedes afirmou que os valores do benefício serão mantidos entre R$150 e R$375 de acordo com a composição familiar dos beneficiários.

Fontes: D24am, IG, Ache Concursos, Jornal Contábil.

Julia é formada em jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo e, no momento, atua como redatora para o portal NoDetalhe. Ao longo da carreira, a jornalista tem se especializado em produção de conteúdo otimizado para motores de busca e conversão, além de gerenciamento de mídias sociais e marketing digital.
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