Motivos que podem te excluir da prorrogação do auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania, em colaboração com o Dataprev, informou que vai dar continuidade à análise de dados dos beneficiários que foram contemplados pelo Auxílio Emergencial em 2021.
Com isso, as três parcelas que acabam de ser confirmadas para agosto, setembro e outubro só serão pagas para algumas pessoas, a depender da situação econômica em que elas se encontram.
Mesmo quem já vinha recebendo a ajuda financeira deve ficar atento para os motivos que podem levar à exclusão do cadastro na rodada atual. É preciso dizer, ainda, que não haverá possibilidade de realizar novas inscrições.
O Auxílio Emergencial de 2021 estava previsto para terminar agora, no mês de julho, após o pagamento de quatro parcelas. No entanto, considerando as complicações econômicas causadas pela pandemia de coronavírus, o Governo Federal decidiu adicionar mais três pagamentos ao calendário do programa.
De acordo com o ministro da economia, Paulo Guedes, a expectativa é de que os depósitos sejam feitos até o Brasil conseguir imunizar toda a população com mais de 18 anos, com a 1ª dose no mínimo. Segundo o calendário de vacinação, isso deve ocorrer no fim de outubro, ao mesmo tempo em que acontece o pagamento da última parcela.
Quem tem direito à prorrogação?
Em 2021, os critérios para o pagamento do Auxílio Emergencial ficaram mais rigorosos, deixando de fora aproximadamente 22,6 milhões de pessoas que, provavelmente, não se enquadravam em um dos perfis abaixo:
- Ser trabalhador informal;
- Beneficiário do Bolsa Família;
- Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Ter renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550).
Sendo assim, para ter direito à prorrogação do benefício, você deve estar em uma dessas situações e já ter tido acesso aos pagamentos no ano passado e/ou recentemente.
Quem pode ser excluído dos novos pagamentos?
No tópico acima você pôde ver os critérios que foram adotados para a concessão dos pagamentos, a partir da prorrogação do Auxílio Emergencial 2021. A seguir, por outro lado, listamos os fatores que levam a pessoa a ter o cadastro excluído. Veja quais são:
- Ter contrato de trabalho com carteira assinada;
- Ser beneficiário do seguro desemprego;
- Ser detentos de salário previdenciário ou assistencial do Governo Federal;
- Morte do beneficiário;
- Recebimento de pensão;
- Prisão do beneficiário;
- Ser militar ou de classe média.
Não concordo com a exclusão, como contestar?
Ciente de que não há a opção de solicitar outra vez o benefício, cabe ao cidadão, somente, contestar o resultado da análise do Auxílio Emergencial, em caso de ter sido recusado na rodada que está por vir.
Para isso, o interessado deve acessar o site do Dataprev, informar o número de CPF (Cadastro de Pessoa Física) e solicitar o procedimento por lá mesmo. O órgão responsável tem o prazo de até 10 dias para divulgar a decisão definitiva, depois de realizar uma avaliação mais detalhada.
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