Auxílio Emergencial: PL prorroga benefício para profissionais do setor cultural

Um Projeto de Lei que prorroga o Auxílio Emergencial para profissionais da cultura foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (21) pela Câmara dos Deputados.

O benefício visa ajudar os profissionais deste setor durante a pandemia de Covid-19.





Vale lembrar que o texto foi aprovado pelo Senado no fim de março e agora aguarda aprovação do presidente Jair Bolsonaro.

pessoas ensaiando peça
Auxílio emergencial para profissionais da cultura visa ajudar o setor durante a pandemia

Auxílio Emergencial para profissionais da cultura

De acordo com o Ministério do Turismo, R$ 773,9 milhões estão disponíveis para ajudar os trabalhadores e manter os espaços culturais, micro e pequenas empresas.

A lei que garantiu o pagamento do auxílio emergencial para profissionais da cultura foi batizada de Lei Aldir Blanc. Ela foi aprovada em 2020 e o montante liberado na época foi de R$ 3 bilhões.





Isso porque a liberação do valor dependia de regulamentação e isso demorou para ser feito.

Além disso, o período eleitoral no ano passado prejudicou o cronograma de desembolso, de acordo com o relator do texto, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE).

No entanto, o atraso da liberação fez com que R$ 773,9 milhões dos R$ 3 bilhões não fossem executados, o que possibilitou a aprovação do projeto que prorroga os prazos para prorrogação do auxílio emergencial para profissionais da cultura.

No fim de 2020, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.019 que permite o pagamento da Lei Aldir Blanc durante 2021.

Sem a MP, a Lei perderia a validade no fim do ano passado, mas para eliminar as incertezas sobre a continuidade ou não do benefício, o governo preferiu alterar também os prazos do Decreto 10.464, de agosto de 2020, que regulamentava o programa.

Com R$ 3 bilhões destinados a minimizar os impactos da pandemia no setor cultural, a Lei Aldir Blanc introduziu três tipos de apoio:

  • Parcela de R$ 600,00 mensais para os trabalhadores sem vínculo formal da área da cultural;
  • Manutenção dos espaços artísticos, de micro e pequenas empresas, que tiveram que interromper suas atividades durante o isolamento social. Esse subsídio pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.
  • Os gestores deverão divulgar em sites públicos as informações sobre os valores a serem pagos e os beneficiários dos recursos neste ano.




O Palácio do Planalto afirma que os dados da Secretaria Especial de Cultura revelam que no fim de 2020, 57% dos entes federativos ainda estavam no início do processo de empenho (autorização de gastos) dos recursos da lei e 81% liquidaram (verificado a destinação) menos da metade dos recursos empenhados.

Entretanto, o Planalto ressaltou que o novo decreto não representa gastos públicos, mas que permite a execução dos restos a pagar e traz maior segurança jurídica ao setor da cultura, assegurando a continuidade das ações emergenciais relacionadas à pandemia.

Conheça outros incentivos oferecidos aos profissionais de cultura

Adiado para mais um ano os prazos de projetos culturais em fase de execução nas leis federais de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet;

Estendido o prazo em que atividades culturais apoiadas pela legislação poderão ser realizadas, de igual forma o prazo para secretarias de Cultura dos municípios prestarem contas dos projetos financiados.



No texto, o relator do projeto diz que retira todos os entraves para que as pessoas que mais precisam recebam os recursos da Lei Aldir Blanc.



“O setor da cultura, como vem sendo dito reiteradamente, foi o primeiro a parar em razão das medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus que impediram as atividades presenciais, e deverá ser o último a retomar as atividades”, afirmou o relator.

Auxílio Emergencial para profissionais da cultura e os problemas técnicos

O vice-líder do governo, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) disse em entrevista ao G1 que embora o governo esteja interessado no projeto, há problemas técnicos quanto à liberação do saldo remanescente.

“Apareceram, pela equipe econômica, algumas dificuldades exclusivamente com o saldo remanescente. Tudo aquilo que foi efetuado, contratado e empenhado no ano passado, nenhum problema. O problema, estão achando a área técnica, é que talvez o governo tenha que apresentar algum projeto arrumando esse saldo”, explicou Passarinho.

Fonte: G1

Bruna Santos
Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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