PEC Auxílio Emergencial: Governo prevê R$ 10 bi em recursos adicionais

Novas parcelas do auxílio emergencial podem ser pagas este ano em caso de aprovação da PEC específica para o benefício.

Além disso, cerca de R$10 bilhões podem ser disponibilizados para enfrentar a pandemia.

Recursos

De acordo com informações divulgadas pelo portal O Globo, o governo federal pretende disponibilizar aproximadamente R$10 bilhões em recursos adicionais para o enfrentamento da Covid-19.

O valor seria destinado aos municípios e estados para a compra de seringas e outros insumos necessários para o processo de imunização da população.

O veículo afirma ainda que a decisão teria sido supostamente tomada em uma reunião entre o presidente da República e os presidentes da Câmara dos Deputados e Senado e o Ministério da Economia.

No mesmo encontro foi estabelecido o valor R$250 para as novas parcelas do auxílio emergencial a serem pagas nos meses de março, abril, maio e junho. Para isso, o governo federal deverá desembolsar entre R$28 bilhões a R$30 bilhões.

De acordo com pesquisa realizada por especialistas da Fundação Getúlio Vargas aproximadamente 22 milhões de brasileiros entraram na pobreza desde o início deste ano.

Esse cenário se deu diante do impacto do fim do auxílio e do aumento do desemprego causado pela pandemia do novo coronavírus em 2020.

PEC

Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, buscam pela para votação e aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial.

A proposta dá o aval à prorrogação do auxílio emergencial, mas depende de uma série de questões para ser aprovada.

Além disso, o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal, Rafael Fonteles, busca o aumento do valor das parcelas e das verbas oferecidas à saúde.

Fonteles aponta a necessidade do recurso para despesas extras dos estados com a abertura emergencial de novos leitos. Ele também pede que a mesma regra de 2020 para a habilitação de leitos de UTI para o coronavírus seja mantida, bem como o incremento do teto dos repasses para média e alta complexidade.

O presidente ainda lembra que este pico da pandemia está maior que o anterior em número de mortes, portanto, é necessário tomar no mínimo as mesmas medidas de 2020.

Auxílio emergencial

Ainda sobre o auxílio emergencial, o governo federal pode deixar de considerar mulheres solteiras e chefes de família como prioridade este ano. Nesse caso, todos os grupos receberão o mesmo valor das parcelas do benefício.

Outra mudança pode ser feita na quantidade de beneficiários do auxílio emergencial, em 2020 cerca de 60 milhões de pessoas foram contempladas e em 2021 a previsão é de apenas 40 milhões.

Entre as pessoas que não vão receber estão falecidos entre 2020 e 2021, servidores públicos, novos empregados e quem recebe salários da iniciativa pública, como pensão e aposentadoria.

Ainda não se sabe qual será o cronograma de pagamentos, mas o modelo de pagamento será o mesmo.