Auxílio Emergencial: Governo prevê que 40 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo no Auxílio Emergencial. Entenda!

A nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial deve começar em março e o governo pretende alcançar aproximadamente 40 milhões de pessoas. 

O número é inferior à quantidade de pessoas que receberam o benefício em 2020, pois a intenção é reduzir o escopo do programa para manter o benefício.

A equipe econômica espera aprovar as propostas necessárias para garantir o benefício em no máximo três semanas. Lembrando que essas propostas devem passar pelo congresso nacional antes de entrar em funcionamento. 

Auxílio Emergencial: Governo prevê que 40 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo no Auxílio Emergencial. Entenda!
Auxílio Emergencial: Governo prevê que 40 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo no Auxílio Emergencial. Entenda!

Auxílio Emergencial: por que mudar? 

A intenção das mudanças é focar o benefício e destiná-lo apenas às camadas mais pobres da população. O governo avaliou que, no ano passado, muita gente recebeu o benefício sem realmente ter necessidade.

Segundo a equipe econômica, o custo total do auxílio emergencial em 2021 não deve ultrapassar os R$ 50 bilhões, uma redução considerável em comparação com 2020, em que foram aplicados R$ 320 bilhões. 

De acordo com especialistas, o risco de um custo alto sem compensação equivalente é aumentar os juros e a inflação.

Quais as prováveis alterações

Um dos principais pontos de alteação no auxílio emergencial é o pagamento para mães solo. 

A equipe econômica deseja pagar no máximo quatro meses de benefício. Nesse período, a expectativa é que a vacinação contra a Covid-19 seja intensificada, reduzindo a necessidade de socorro emergencial aos mais vulneráveis. 

Porém, o valor pretendido varia entre R$ 200 e R$ 250. No ano passado, o programa começou com R$ 600 e encerrou pagando R$ 300.

Quando entrará em vigor

Os detalhes sobre o valor do benefício e quem será contemplado devem ser propostos por medida provisória. Sendo assim, as regras entram em vigor imediatamente e o governo reduz a possibilidade de o Congresso mudar aspectos considerados críticos do programa. 

Porém, para efetivamente iniciar os pagamentos, o governo ainda negocia com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC, que cria uma “cláusula de calamidade”. 

Isso permite pagar o benefício fora do teto de gastos — regra que trava o crescimento das despesas da União —, além de descumprir outras regras fiscais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regra de ouro (que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes).

O objetivo é obter consenso para aprovar rapidamente as propostas de alteração e pagamento do auxílio emergencial. A dimensão do ajuste nas contas e quando ele seria acionado estão sendo negociados. 

As informações são do jornal Extra.

Amanda Lino
Jornalista com mais de 7 anos de experiência em redações de rádio, TV e internet. Além de colaboradora da Webgo Content, Amanda também é host do podcast Me Empresta Seus Óculos, que trata sobre cotidiano.

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