Auxílio Emergencial RS: Benefício começará a ser pago em cerca de 30 dias!

O Auxílio Emergencial RS foi sancionado pelo governador Eduardo Leite nesta terça-feira (13) e começará a ser pago em até 30 dias. A iniciativa beneficiará trabalhadores e empresas dos setores de alimentação, hospedagem, eventos, pessoas desempregadas e mulheres chefes de família.

Os pagamentos serão realizados em duas parcelas de R$ 1 mil cada para empresas de alimentação, alojamento e eventos do Simples Nacional; e duas parcelas de R$ 400 cada para Microempreendedores Individuais (MEI), mulheres chefes de família e desempregados.

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O decreto do Auxílio Emergencial RS será publicado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul nos próximos dias. No documento estarão todos os detalhes sobre o processo de solicitação do benefício e a forma como ele será pago aos solicitantes.

governador eduardo leite apresentando auxílio emergencial do estado

Cadastro Auxílio Emergencial RS

Uma plataforma digital será lançada pelo Governo do RS para que os gaúchos possam se cadastrar para receber o benefício. Com os dados dos candidatos salvos no sistema, será realizada uma análise de comprovação dos documentos.

Quem for aprovado no Auxílio Emergencial RS, deverá receber a primeira parcela em aproximadamente 30 dias. Então, é importante se manter atento ao site oficial do Governo do RS para saber quando a plataforma do auxílio será lançada.

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Quem receberá o Auxílio Emergencial RS

Confira abaixo uma lista completa com informações oficiais do Governo do RS sobre os cidadãos e empresas que têm direito a receber o auxílio:

  • Empresas que, até 31 de março de 2021, estavam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, com atividade principal (CNAE) de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56);
  • Microempreendedores individuais (MEI) que tenham sede no RS e, até 31 de março de 2021, constem como ativos e registrados no cadastro Simei com atividade principal (CNAE) de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56), exceto os dedicados ao fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (CNAE 5620-1/04);
  • Homens ou mulheres que, entre 19 de março de 2020 e 31 de março de 2021, tenham perdido o vínculo formal de emprego com os setores de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56), que não tenham, em março de 2021, recebido seguro-desemprego ou benefícios do INSS, e que não tenham, na data da publicação da lei, vínculo ativo de emprego segundo o Novo Caged;
  • Mulheres provedoras de família que estejam, na data da publicação da lei, registradas no Cadastro Único de Benefícios Sociais do governo federal como responsáveis pelo domicílio, em famílias com cinco ou mais membros, com renda per capita familiar mensal de até R$ 89 e sejam responsáveis pelo sustento de três ou mais filhos, não sejam beneficiárias do Bolsa Família nem tenham recebido o auxílio emergencial federal;
  • Empresas que, até 31 de março de 2021, estejam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, que estejam registrados em algum dos seguintes CNAE como atividade principal: discotecas, danceterias, salões de dança e similares (CNAE 9329801); design (CNAE 7410201); aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal, instrumentos musicais (CNAE 772920); aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes (CNAE 7739003); casas de festas e eventos (CNAE 8230002); serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (CNAE 8230001); artes cênicas, espetáculos e atividades complementares (CNAE 90019); gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas (CNAE 9003500) e produção e promoção de eventos esportivos (CNAE 9319101);
  • Microempreendedores individuais (MEI) com sede no Rio Grande do Sul que não tenham vínculo ativo de emprego (Novo Caged), que não tenham recebido seguro-desemprego nem benefícios do INSS em março de 2021, e que constem como ativos e registrados no cadastro Simei com atividade principal (CNAE) de um dos itens do setor de eventos citado acima (item 5);
  • Homens ou mulheres que, entre 19 de março de 2020 e 31 de março de 2021, tenham perdido o vínculo formal de emprego com os setores de eventos mencionados no item 5, que não tenham, em março de 2021, recebido seguro-desemprego ou benefícios do INSS, e que não tenham, na data da publicação da lei, vínculo ativo de emprego segundo o Novo Caged.

Agora que você já sabe como o Auxílio Emergencial RS será distribuído e quem terá direito a recebê-lo, fique de olho nas atualizações que iremos trazer sobre o benefício.

*Com informações do Governo do Estado do RS.

Jornalista formada pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas/RS. Repórter, apresentadora, roteirista e redatora, com experiência em rádio, televisão e online.
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