Governo RS: Auxílio emergencial de R$ 130 milhões foi anunciado! Confira mais!

Um novo valor de auxílio emergencial foi anunciado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), durante reunião virtual com deputados da base e da oposição. O Estado concederá o valor de R$ 130 milhões.

O benefício será concedido aos setores identificados como mais atingidos pela pandemia de COVID-19, que teve início no ano passado.

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Os dois projetos prevendo o auxílio serão encaminhados, na próxima semana, à Assembleia Legislativa. A projeção é que os beneficiários tenham acesso aos recursos entre 30 e 45 dias.

Governador Eduardo Leite
Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Auxílio emergencial será dividido

O governo explicou que o valor será dividido da seguinte maneira: R$ 100 milhões em recursos oriundos do Tesouro, não especificados, e R$ 30 milhões através do aumento de incentivos via ICMS, o Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.

De acordo com o governador, os R$ 100 milhões vão atender, de forma prioritária, os segmentos de alojamento e alimentação e, uma parte das mulheres chefes de família.

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Os outros R$ 30 milhões serão destinados para atender projetos culturais, assistência social e esporte.

Com esta iniciativa, o governo tenta dar uma resposta às duas propostas e solicitações, encaminhadas por parlamentares, e que tramitam pela Assembleia desde o ano passado.

Uma proposta é de autoria da deputada do Psol, Luciana Genro, e outra do deputado do PT, Valdeci Oliveira.

Auxílio emergencial para a população

O governador apresentou como será a divisão do auxílio para a população do Rio Grande do Sul: nos casos de mulheres chefes de família, o auxílio será para as que tiverem três filhos ou mais, famílias com pelo menos cinco integrantes em situação de extrema pobreza e não atendidas pelo programa Bolsa Família e nem pelo Auxílio Emergencial Federal.

Nesses casos, essas mulheres receberão duas parcelas de R$ 400 cada.

Segundo dados do governo apresentados pelo Executivo, 8.161 mulheres do RS se enquadram nessas situações. Isso resultará um valor global de R$ 6,5 milhões.

Desempregados devem receber R$ 400

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O valor de R$ 93,5 milhões será direcionado ao setor de alojamento, alimentação e para os trabalhadores que perderam seus empregos, devido à pandemia.

Todas as pessoas de ambos os setores, que perderam seus empregos em 2020, e que ainda estão sem trabalhar, receberão duas parcelas de R$ 400 cada.

Conforme projetado pelo governo, atualmente existem 13.500 trabalhadores do setor de alimentação nestas condições e 4.024 no setor de alojamento.

Nestes casos, o auxílio emergencial representará, para as duas categorias, R$ 10,8 milhões e R$ 3,2 milhões, respectivamente.

Auxílio Emergencial para Microempreendedores

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Os microempreendedores individuais ativos dos setores de alojamento ou alimentação (menos os fornecedores de alimentados preparados para consumo domiciliar), também receberão duas parcelas de R$ 400.

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O Executivo afirma que eles somam R$ 51.697 microempreendedores e que será destinado um montante de R$ 41,3 milhões.

No entanto, as 19.036 empresas gaúchas que estão inscritas no Simples Nacional e ativas, desde que as atividades principais sejam alojamento e alimentação, receberam duas parcelas de R$ 1.000 cada. O total será de R$ 38 milhões.

Na Assembleia, o primeiro projeto a ser apresentado, em função da pandemia, foi o de Valdeci Oliveira. Isso aconteceu em março do ano passado, mas o parlamentar já tinha proposta anterior de renda básica universal, em 2019.

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A proposta de março teve tramitação morosa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde permaneceu durante oito meses.

Agora aguarda na Comissão de Segurança e Serviços Públicos.

Projetos tramitam pela Assembleia

O deputado encaminhou ao Executivo a seguinte proposta: utilização de R$ 379,8 milhões de recursos do Fundo de Proteção e Amparo Social (Ampara/ RS) e reativação do Fundo de Combate à Pobreza Extrema e Redução das Desigualdades Sociais.

Já, o projeto de Luciana Genro foi protocolado em maio de 2020 e agora também está em tramitação na Comissão de Segurança e Serviços Públicos.

O projeto prevê o uso de recursos do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário e do Fundo Notarial e Registral.

Além disso, a proposta estabelece que seja feita uma transferência de parcela única às famílias com crianças e jovens matriculados na rede pública.

Segundo dados apresentados pela deputada, cerca de 1,4 milhões de pessoas poderiam ser beneficiadas, com repasse de cerca de R$ 560,00 por matrícula.

Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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