Auxílio-maternidade: valores e como receber o benefício

Benefício oferecido aos trabalhadores após o nascimento ou adoção de crianças deve ter uma série de requisitos atendidos para ser efetivado.

Conheça as condições e saiba como solicitar.

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Auxílio-maternidade

O auxílio-maternidade é oferecido às mães e pais durante o desenvolvimento da criança. O benefício foi criado em 1994 pelo Instituto Nacional do Seguro Social para amparar os responsáveis que se ausentaram do trabalho devido ao nascimento ou adoção da criança.

Tem direito ao benefício de auxílio-maternidade todos os segurados do INSS. No entanto, em caso de segurados desempregados só recebe o auxílio-maternidade aqueles que estiverem no período de graça ou em gozo de benefício previdenciário.

No caso de contribuintes individuais, facultativos e especiais será necessário ter cumprido o prazo mínimo de carência em 10 contribuições.

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auxílio-maternidade
Veja as condições para receber o benefício de auxílio-maternidade

Vale ressaltar que esse número limitado de contribuições pretende evitar que o segurado contribua apenas em período de gestação ou processo de adoção a fim de receber o benefício.

Também é importante esclarecer que o auxílio-maternidade pode ser oferecido aos casais heterossexuais e homoafetivos em caso de adoção de crianças entre 0 a 12 anos de idade.

Porém, é necessário atender os requisitos impostos para a concessão do benefício, como qualidade de segurado e carência e apenas um dos cônjuges terá direito ao benefício.

Outro fator importante e que deve ser de conhecimento dos segurados do INSS são as determinações para casos de falecimento.

Por exemplo, se o pai ou mãe falecer após o nascimento do bebê o benefício será pago ao cônjuge na qualidade de segurado.

Requisitos

Em relação aos requisitos para receber o salário-maternidade, a principal questão é que a pessoa seja segurada pelo INSS.

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Para analisar se a pessoa se enquadra nessa condição basta saber qual é o tipo de vínculo com a Previdência Social.

No caso de alguém que é empregado a pessoa tem direito ao benefício logo que a carteira de trabalho é assinada.

Já o contribuinte individual, facultativo e segurado especial deve ter no mínimo 10 contribuições no nascimento do filho com ou sem vida, em caso de adoção, guarda e aborto não criminoso.

Sobre os segurados que estiverem desempregado quando no nascimento da criança, seja com ou sem vida, ou na data do aborto não criminoso ou ainda na data de adoção é possível ter direito ao auxílio-emergencial, mas é necessário estar no período de graça.

Solicitação

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Para solicitar o auxílio-maternidade o segurado pode entrar com o requerimento 28 dias antes do parto. No entanto, é necessário apresentar um atestado médico indicando o afastamento.

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No caso do pedido de guarda para fins de adoção, a segurada deve estar empregada com a carteira assinada. Além disso, o pedido deve ser feito ao INSS de modo que a autarquia faça a análise dos documentos e forneça o benefício.

Valor

O valor oferecido pelo auxílio-maternidade varia de acordo com a condição do segurado.

Contudo, a média do benefício gira em torno de R$1.100,00 e R$6.000,00 conforme as condições de cada um.

Julia é formada em jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo e, no momento, atua como redatora para o portal NoDetalhe. Ao longo da carreira, a jornalista tem se especializado em produção de conteúdo otimizado para motores de busca e conversão, além de gerenciamento de mídias sociais e marketing digital.
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