Auxílio de R$ 250 mensais para órfãos da Covid-19 será lançado pelo Governo?

Para ajudar as crianças e adolescentes, de até 18 anos, que perderam seus pais ou responsáveis em decorrência da Covid-19, o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, pretende criar um benefício mensal de até R$ 250,00.

O projeto faz parte da reformulação do Bolsa Família e para participar, a família já precisa estar incluída no programa.

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A ideia é que a criança e o adolescente recebam o valor automaticamente.

Benefício pretende ajudar órfãos da covid-19 - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Benefício pretende ajudar órfãos da covid-19 – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Para este programa, o Governo Federal estima gastar R$ 196,2 milhões no próximo ano para ajudar 68 mil crianças e adolescentes de 35 mil famílias que, neste momento, estão enquadradas nesses critérios.

O objetivo do projeto é amenizar as consequências causadas pela pandemia de Covid-19 que já causou quase 500 mil mortes em todo o país.

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Vale saber que a CPI da Covid pode responsabilizar o atual presente, Jair Bolsonaro, pelas mortes, mas ele articula programas como este visando diminuir o impacto do relatório final na sua pontualidade.

A identificação será feita através do Cadastro Único de programas sociais, um instrumento de coleta de informações para identificar todas as famílias de baixa renda que existem no Brasil.

Essa identificação será necessária para fins de inclusão nos programas de assistência social e redistribuição de renda. Com isso, seriam feitos cruzamento em base de dados adicionais como DataPrev, para identificar o futuro beneficiário.

Apesar disso, a ideia é que o benefício não seja contabilizado na renda do Cadastro Único para o acesso aos programas sociais. Isso significa que o valor não seria incluído para cálculo da renda familiar e o município onde ela reside faria o acompanhamento da nova família da criança.

Benefício para órfãos

Para o consultor do Congresso Pedro Fernando Nery, em entrevista para o Uol Economia, o valor que ainda está discussão, entre R$ 240,00 e R$ 250,00, é um avanço em relação ao nível do Bolsa Família, já que o valor médio do benefício é de R$ 190,00.

“Fica a dúvida sobre quem terá direito e qual será o limite por família. Porque, se for R$ 250, mas só puder receber quem for muito pobre, seria problemático”, revela.

Além disso, Nery destaca a necessidade de que o governo garanta que o benefício possa ser acumulado dentro da mesma família.

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Desta forma, o valor por pessoa se aproxima da quantia que as famílias pobres recebiam, se o falecido era empregado formal, deixando pensão de um salário mínimo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em um artigo publicado recentemente no Estadão sobre o tema, o consultor do Congresso chamou atenção para o problema dos órfãos da Covid-19, já que, por diversas razões, a pandemia afetou as famílias mais pobres.

Com suas isso, suas famílias não podem contar com uma rede de proteção que foi a base de onde expandiram os Estados Modernos: a pensão por morte.

Vale saber que para deixar a pensão, é preciso contribuir para o sistema previdenciário. Empregados com carteira podem deixar o benefício da pensão, mas as pessoas desempregadas ou que atuem em empregos informais não tem o mesmo direito, mesmo que suas famílias fiquem mais vulneráveis à miséria.

“Esse não seria um problema tão grave se houvesse algum benefício infantil robusto no país, como existem em muitos países desenvolvidos. No Bolsa Família, as crianças órfãs teriam direito somente a R$ 41 por mês cada, e apenas se a renda familiar fosse muito baixa”, ressalta.

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Nery lembra que segundo a Fiocruz, a faixa etária que mais teve mortes no início do ano e que foi o auge da segunda onda estava entre 20 e 29 anos. O crescimento foi de mais de 1.000% no período.

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É importante saber que a partir do momento em que os mais jovens passam a morrer vítimas da pandemia, deve haver também um aumento do número de pessoas que perdem o pai ou a mãe.

A diretora institucional da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, em entrevista para o Uol Economia, diz que o benefício emergencial já deveria ter sido estendido para essas famílias, já que elas perderam membros que as mantinham economicamente.

“Nós reafirmamos isso ao governo, pois, se chegamos a quase 500 mil mortes, precisamos olhar com muito cuidado para a proteção social dessas famílias, em particular através da assistência social, com a finalidade de proteger de forma regular e contínua os mais vulneráveis”, completa.

Fonte: Uol Economia

Bruna Santos
Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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