BEm fechou 3 milhões de acordos em 2021

O BEm, chamado comumente de Benefício Emergencial do Emprego e da Renda, não está mais valendo a partir dessa última quarta-feira (25).

Constituído diante da MP 1045/2021, essa norma permite com que as empresas reduzam a jornada e os salários, além de suspenderem contratos de trabalho.

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Em seu período de vigência, entre 27 de abril até 25 de agosto de 2021, mais de 3,2 milhões de acordos foram concluídos por entre os trabalhadores e as empresas. Além disso, 2,6 milhões de trabalhadores e 634 mil empregadores tiveram seus benefícios mantidos pelo programa.

O Benefício Emergencial é essa contrapartida paga pelo governo para evitar a perda da renda do trabalhador diante da suspensão temporária do contrato ou da sua redução proporcional da jornada e salário”, disse o subsecretário de Políticas Públicas do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Silvio Eugênio.

Conforme explicado, já foram investidos mais de R$7 bilhões com o pagamento do complemento salarial desses trabalhadores em questão.

BEm fechou 3 milhões de acordos em 2021
BEm fechou 3 milhões de acordos em 2021. Foto: Reprodução/Casulos Advogados.

No ano de 2020, o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, acabou ajudando no processo de manutenção de emprego de mais ou menos 10 milhões de trabalhadores por meio de 20 milhões de acertos.

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Como funciona a Adesão ao BEm

Dentro dos 3.271.513 contratos que foram concluídos nesse ano, a sua maioria foram de 1.364.348 com a suspensão do contrato de trabalho.

Depois disso, houve uma redução de 70% da jornada de trabalho – de 788.592 documentos -, uma redução de 50%, que simboliza 613.030 e por fim, uma redução de 25% da carga horário de trabalho, 505.543.

As mulheres foram o gênero que mais usaram o programa, sendo um total de 1.749.868 de contratos concluídos, cerca de 53,49%. Já por entre os homens, essa quantia chegou até 1.521.457 contratos, cerca de 46,51%.

As pessoas que mais estão dentro desse plano possuem entre 30 até 39 anos, 1.017.831, indo posteriormente pela faixa etária entre 40 e 49 anos – 739.011 e entre 25 até 29, 532.998 mil.

Enquanto isso, os setores que mais dominam a inscrição no programa, são:

  • Serviço (1.641.023),
  • Comércio (792.201),
  • Indústria (747.668).

O estado que possui o maior número de tratados que foram finalizados é São Paulo, com 907.818, sendo depois seguido por Minas Gerais – 329.807 -, e por fim, o Rio de Janeiro, com 312.422 contratos.

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É importante destacar que essas dados foram calculados até o dia 24 de agosto.

BEm

Esse benefício era pago quando existia acordo por entre os empregados e empregadores, para assim, reduzir a jornada de trabalho entre 70, 50 ou até 25% com uma redução proporcional do salário, ou, suspensão temporária do contrato de trabalho, gerando assim, a manutenção e estabilidade temporária do emprego.

O impacto para o trabalho na quantia da renda é classificado como muito baixo, principalmente quando a outra alternativa é a demissão.

Esse benefício emergencial era calculado com base no que seria recebido de seguro desemprego, caso existisse a demissão. Mas, não há nenhum desconto nesse valor em questão e nem se perde o direito ao mesmo.

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O empregador que se tornou adepto ao programa, tem a obrigação de garantir que o funcionário fique em seu cargo pelo dobro do tempo que está previsto dentro do acordo firmado.

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Eu não tenho dúvida de que um dos fatores para o país ter gerado neste ano mais de 1,5 milhão de empregos líquidos é exatamente um outro lado desse programa, que é a garantia provisória de emprego. No momento em que o trabalhador firma esse acordo por um mês, por exemplo, ele tem este mês de garantia provisória e mais um mês. Se ele firmar o acordo por três meses, ele vai ter três meses de garantia provisória, mais três meses depois”, disse o subsecretário.

Essa é uma ação boa para o empregador e também para o país, visto que se vê como é a dinâmica da economia, da qual atuou após o início das aberturas dos municípios e dos estados, o que permitiu assim, o retorno da atividade econômica.

Continue acompanhando nosso site para receber essa e demais mudanças sobre os benefícios do governo, quais são aquelas que afetam diretamente o indivíduo e todas as demais causas.

Fonte: Contábeis e GOV.

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Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

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