Benefício Emergencial (BEm): Pagamento começa hoje (28/5) – Veja como funciona

O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), começa a ser pago hoje (28) aos trabalhadores com contrato suspenso ou jornada de trabalho reduzida devido à crise sanitária causada pela Covid-19.

Válido por até 120 dias, o BEm oferece uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução ou da suspensão do salário.

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Saiba mais sobre o BEm!

homem mostrando carteira de trabalho
BEm começa a ser pago hoje para trabalhadores com contrato suspenso

BEm ajuda a preservar empregos

Em 2020, o BEm vigorou por oito meses e preservou o emprego de 10,2 milhões de trabalhadores.

A edição deste ano do BEm foi autorizada pela Medida Provisória 1.045, de 27 de abril. Ela permite a flexibilização de direitos trabalhistas para profissionais com carteira assinada em troca de manutenção do emprego em empresas que foram impactadas pela pandemia.

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Vale saber que o BEm equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, em relação ao que o empregado teria direito caso fosse demitido, nos casos de redução do salário em montantes equivalentes. Se o contrato for suspenso, o seguro-desemprego corresponde a 100%.

Saiba que o acordo pode ser feito de forma individual ou coletiva, dependendo da remuneração do profissional. A duração pode ser de até quatro meses, na data de vigência do programa.

Os trabalhadores terão direito à estabilidade no emprego pelo dobro do período que durar a suspensão ou redução da jornada.

BEm será pago pela Caixa

A Caixa Econômica Federal pagará o BEm aos trabalhadores que possuem conta no banco e para aquelas pessoas que não indicarem conta bancária para receber o benefício.

Neste último caso, serão abertas contas poupanças sociais digitais, automática e gratuita, semelhante às usadas para depositar o auxílio emergencial.

Isso só será possível, pois uma lei aprovada no fim do ano passado estabelece o uso da conta poupança para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas.

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É importante saber que a conta poupança digital é movimentada exclusivamente pelo aplicativo Caixa Tem, é isenta de taxas de manutenção, o usuário pode movimentar até R$ 5 mil mensais e fazer até três transferências por mês para qualquer conta corrente sem tarifa.

O aplicativo também permite o pagamento das contas domésticas de água, luz, telefone e gás, compras com cartão virtual de débitos em lojas eletrônicas e pagamento por código QR, a versão avançada do código de barras, em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

No entanto, se o trabalhador for impossibilitado de abrir conta poupança digital ou de crédito em conta corrente, ele deverá usar o Cartão do Cidadão para sacar o benefício em um terminal de autoatendimento da Caixa, nas lotéricas, nos correspondentes bancários Caixa Aqui ou ir a alguma agência.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil será o encarregado de fazer o pagamento aos trabalhadores que indicarem conta corrente ou poupança, tanto do banco quanto de outra instituição financeira.

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O crédito deve ser feito sem o abatimento de dívidas ou cobrança de tarifas. As pessoas que não têm conta corrente ou poupança no Banco do Brasil devem receber um Documento de Ordem de Crédito (DOC).

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Se houver inconsistência de dados ou qualquer outra impossibilidade de efetuar o crédito, o benefício será pago através do aplicativo Carteira BB.

Ele permite compras em estabelecimentos que aceitam a bandeira Visa, recargas de celulares, transferências de valores e pagamento de boletos com código de barras.

Se o consumidor precisar sacar o valor, o Carteira BB permite o agendamento de retiradas em caixas eletrônicos do Banco do Brasil.

Informações sobre o benefício

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As dúvidas sobre o Benefício Emergencial podem ser solucionadas no Portal Eletrônico de Serviços do Governo Federal, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e na página do Ministério da Econômica.

Através do telefone 158, empresas e funcionários podem encontrar orientações sobre os acordos trabalhistas, o preenchimento de formulário e ainda consultar a situação do pedido de benefício.

A Caixa oferece dois canais para informações sobre os pagamentos: no site do banco e no telefone 0800 726 0207.

No Banco do Brasil , os usuários podem tirar suas dúvidas pelo site do BEm, nos telefones 4003-5285 (capitais), 0800 729 5282 (demais localidades) e pelo whatsApp (61) 4004-0001.

Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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