3 Benefícios que o Governo não vai mais pagar em 2021

 

Alguns benefícios que foram oferecidos até 2020  para fortalecer a economia durante a pandemia estão sendo engavetados pelos parlamentares, enquanto outros foram adiados para o próximo ano.

Os impactos da não oferta, bem como suspensão desses e de outros benefícios ainda não foi mensurada, mas pode ser sentida indiretamente e diretamente pela população mais afetada pela pandemia.

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Além disso, existem alguns benefícios que foram adiados para o próximo ano e que foram suspensos. Confira quais os auxílios que tiveram alteração:

Brasileiros devem ficar atentos aos benefícios que serão suspensos, cancelados e adiados

Abono salarial do PIS/Pasep

O abono salarial do PIS/Pasep era esperado para este mês, mas foi transferido para o ano de 2022, com previsão de liberação logo no mês de fevereiro.

Geralmente o abono salarial é concedido no segundo semestre do ano e seguia sendo pago no primeiro semestre do ano posterior.

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No caso do último pagamento do salário salarial do PIS/Pasep de 2019, por exemplo, o pagamento começou no segundo semestre de 2020 e terminou apenas em 30 de junho deste ano.

A transferência do calendário para o ano que vem foi tomada em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, composto por representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas, depois de recomendação da Controladoria-Geral da União.

Apesar de ter sido adiado, as regras do PIS/Pasep não vão sofrer alterações. Vale lembrar que o benefício é concedido ao trabalhador de empresas privadas cadastrado no Programa de Integração Social há cinco anos ou ao trabalhador de empresa pública cadastrado no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público pelo mesmo período.

Saque Emergencial do FGTS

Ano passado foi liberado o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para os trabalhadores que foram impactados pela pandemia da Covid-19. 

Sendo assim, foi possível resgatar cerca de R$1.045, o equivalente ao salário mínimo da época, diretamente nas contas do contrato de trabalho.

Aqueles trabalhadores com empregos ativos e inativos com saldo do FGTS sacaram até um salário mínimo apenas no segundo mês de aniversário do trabalhador.

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Cerca de R$36,5 bilhões foram liberados na época para aproximadamente 51,1 milhões de trabalhadores. O pagamento foi realizado de forma automática ou por meio de crédito no aplicativo FGTS.

A expectativa dos trabalhadores é que o governo federal libere novos saques emergenciais do FGTS este ano, mas o Ministério da Economia afirmou que não haverá novas rodadas de pagamento do benefício.

É importante lembrar que o FGTS tem como objetivo assegurar recursos financeiros ao trabalhador demitido sem justa causa.

14º salário do INSS

A liberação do 14° salário do Instituto Nacional do Seguro Social vem sendo estudado desde o ano passado como forma de pagamento extra aos aposentados e pensionistas.

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Contudo, a liberação do benefício ainda não passa de um projeto de lei criado pela Sugestão Legislativa que, apesar do apoio popular, não foi aprovado e nem possui expectativas de aprovação.

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Tal benefício atuaria como um complemento financeiro com valor igual ou inferior a ser pago da mesma forma que o 13º salário.

Fonte: Jornal Contábil.

Felipe Calbo
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo atuante na chamada "massa de mídias", trazendo mais um braço da pluralidade de opinião em detrimento do mito da imparcialidade.
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