Bônus de Inclusão Produtiva (BIP): Iniciativa do Governo visa proteger trabalhadores informais

Os trabalhadores informais poderão contar com um programa que está sendo estudado pelo governo federal, o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), para protegê-los enquanto a vacinação não avança.

Essas são informações do Ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista para a Jovem Pan.

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Bônus de Inclusão Produtiva (BIP)

O BIP é uma nova iniciativa citada pelo Ministro da Economia que visa melhorar os efeitos causados pela pandemia de Covid-19, que teve início no ano passado (2020).

“Eles têm direito ao trabalho, é a dignidade do ser humano, o direito à sobrevivência. Nunca pediram nada ao Estado brasileiro, a primeira vez que foram vistos foi justamente durante a pandemia, quando descobrimos os invisíveis, e nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses enquanto fazemos a vacinação em massa”, explicou Paulo Guedes.

De acordo com ele, o Brasil tem cerca de 40 milhões de trabalhadores informais.

O anúncio desta iniciativa foi feito durante a apresentação da criação de 184 mil vagas de empregos formais em março.

O ministro explica que 40 milhões de brasileiros foram encontrados fora do mercado formal e que eles são “excluídos por uma legislação obsoleta, excluídos pela nossa incapacidade de criar um mercado vigoroso, forte e robusto”.

BIP: custos e duração

A equipe econômica não informou o número de trabalhadores informais que serão contemplados pelo BIP e nem o custo do programa aos órgãos públicos ou duração da iniciativa.

No entanto, o secretário da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que a iniciativa será oferecida para os trabalhadores que buscam formalização, além de focar na criação de contratos de trabalhos.

“Que se adequem ao momento pós-pandemia e as novas formas de trabalho e prestação de serviços que já haviam surgido e se intensificaram com o advento da pandemia”, explicou.

Vale saber que o programa está em fase de elaboração orçamentária e que até agora não há previsão de quando o BIP será apresentado oficialmente.

“É algo que busca tutelar os trabalhadores informais. No início da pandemia e na segunda onda lançamos mão de medidas que protegeram o mercado de trabalho, e inicialmente nos preocupamos com o mercado formal, nessa medida foi lançado o auxílio emergencial, que além de proteger os mais vulneráveis, protege os trabalhadores formais”, revelou.

Em entrevista coletiva, Guedes anunciou a criação de outros programas sociais para ajudar a população mais necessitada.

“Vem aí o Pronampe [programa de crédito para micro e pequenas empresas] e o BIP, pois o presidente sempre disse: ‘Mas e os invisíveis?’. Temos milhões de brasileiros excluídos do mercado formal por uma legislação obsoleta, pela nossa incapacidade de criar um mercado de trabalho vigoroso, forte, robusto.

Hoje, o salário é alto para quem paga e pouco para quem recebe, pois, há uma cunha fiscal muito alta”, completou.

 

BIP e o Supremo Tribunal Federal (STF)

O secretário da Previdência explica que o BIP não tem relação com a determinação do Supremo Tribunal Federal de que o governo federal deve definir um valor de renda básica nacional, benefício social que será pago para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde a partir de 2022.

Bianco conta que essa decisão é um complemento uma da outra.

“Eu não diria que tem a ver com a decisão, mas eu diria que é um complemento. Estamos olhando, acredito que o presidente e o ministro, toda rede de proteção social. A parte focada na decisão do STF, que o Ministério da Cidadania já vem elaborando há algum tempo, é um benefício assistencial”, ressaltou.

Proteção social

Desde o ano passado (2020), o governo federal discute um programa de inclusão de renda para substituir o Bolsa Família que será chamado de Renda Brasil ou Renda Cidadã.

Entretanto, os estudos não avançaram devido às limitações impostas pelo teto de gastos.

É importante saber que para criar o novo programa social Renda Brasil, sem descumprir a regra do teto de gastos, o governo teria que eliminar despesas já existentes.

Um estudo de economistas do banco BTG Patual afirma que essas despejas podem ser de programas sociais ou outras ações.

A área econômica afirmou na época apoiava que os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, fossem desvinculados ao reajuste do salário mínimo e congelados nos próximos dois anos para que a Renda Brasil fosse criada.

Mas, ao ser criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, a proposta foi abandonada.

Fonte: Jovem Pan e G1

Bruna Santos
Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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