Bolsa Família: Suspensão da revisão cadastral foi prorrogada por mais 180 dias – Entenda!

Revisão cadastral do Bolsa Família segue suspensa por mais seis meses. Famílias que não realizaram o procedimento poderão receber os benefícios, bem como os pagamentos do auxílio emergencial.

Suspensão da revisão cadastral

O Ministério da Cidadania anunciou que o processo de revisão cadastral do programa social Bolsa Família seguirá suspenso por mais seis meses.

O adiamento de 180 dias foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e, com a decisão, os beneficiários do sistema de Cadastro Único não serão obrigados a atualizar os dados.

Vale ressaltar que os pagamentos dos beneficiários que não realizaram o procedimento não serão suspensos até o prazo determinado, bem como o direito de receber as novas parcelas do auxílio emergencial.

Impactos do coronavírus

O adiamento da revisão cadastral é uma medida que visa reduzir os impactos socioeconômicos causados pela pandemia do novo coronavírus, como possíveis aglomerações em unidades responsáveis pelo procedimento.

Além disso, a não suspensão do pagamento garante a manutenção de recursos e insumos essenciais para a sobrevivência de famílias de baixa renda durante o período de quarentena.

fachada cadastro único
Obrigatoriedade de regularização está temporariamente suspensa

A decisão de suspender a necessidade de atualização cadastral no CadÚnico se deu primeiramente em março de 2021 e, desde então, tem sido prorrogada, especialmente com a segunda onda de casos de contaminação e mortes no país.

Sendo assim, ficam temporariamente suspensos do processo de revisão cadastral procedimentos como averiguação, bloqueio e cancelamento de benefícios, até mesmo casos em que possa haver alguma irregularidade.

Benefícios sociais

De acordo com Marco Aurélio, ministro do Supremo Tribunal Federal, realizar cortes nos benefícios oferecidos pelo Bolsa Família durante um período de calamidade pública não seria a melhor decisão do governo federal.

O programa social Bolsa Família oferece entre R$90 e R$200 mensalmente às famílias cadastradas no sistema de Cadastro Único.

Até julho do ano passado esses valores ajudaram 15 milhões de pessoas em todo o Brasil, especialmente na região Nordeste, onde se encontravam cerca de sete milhões de beneficiários.

Regularização de dados

Apesar de o governo federal ter aprovado a suspensão da revisão cadastral durante o período de pandemia, o procedimento é essencial para a manutenção do benefício.

De acordo com o Ministério da Cidadania, periodicamente há um cruzamento de dados entre o CadÚnico e os bancos do governo. 

Nesse caso, se houver a identificação de fraude o beneficiário terá o pagamento suspenso até a regularização dos dados. Durante o procedimento são analisadas as seguintes questões:

  • Nascimento ou morte de membros da família;
  • Saída de um membro da família para outra casa;
  • Mudança de endereço;
  • Entrada das crianças na escola ou transferência de escola;
  • Aumento ou diminuição da renda;
  • Entre outros.

Sendo assim, em um cenário não pandêmico, é necessário realizar a revisão cadastral a cada dois anos para continuar recebendo o benefício. 

Em casos mais graves o governo federal pode cancelar o benefício se não forem apresentados os devidos esclarecimentos no processo de Averiguação Cadastral.

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial, benefício concedido aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia da Covid-19 e que fazem parte do sistema de Cadastro Único, também não será suspenso com a decisão do governo em adiar o processo de revisão cadastral.

Nesse caso, os beneficiários aprovados receberão normalmente os novos pagamentos do auxílio emergencial, desde que atendam todas as exigências do governo federal.

Nesse caso, podem receber o auxílio emergencial 2021 beneficiários do Bolsa Família com renda familiar de até três salários mínimos por mês ou de até meio salário mínimo por pessoa.

Em relação aos pagamentos os valores oferecidos para cada grupo são:

  • Quem mora sozinho: R$150;
  • Famílias com mais de uma pessoa não são chefiadas por mulheres: R$250;
  • Famílias chefiadas por mulheres: R$375.

A expectativa do governo federal é que o benefício possa contemplar cerca de 45,6 milhões em 2021. 

Em 2020 o auxílio emergencial beneficiou aproximadamente 68 milhões de pessoas, mas as parcelas contavam com o valor de R$600.

Outra observação em relação ao pagamento do auxílio emergencial deste ano é que o valor será depositado diretamente nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários.

O pagamento será feito de acordo com o dígito final do NIS de cada benefício. Os primeiros depósitos começam amanhã, 6 de abril, e vão até o dia 30 de julho para os beneficiários do Bolsa Família.

Vale lembrar que o calendário para depósito e saque do auxílio emergencial para trabalhadores informais é diferente do calendário de pagamento do Bolsa Família. Sendo assim, é importante ficar atento aos prazos para não perder o benefício.

Julia de Paula
Julia é formada em jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo e, no momento, atua como redatora para o portal NoDetalhe. Ao longo da carreira, a jornalista tem se especializado em produção de conteúdo otimizado para motores de busca e conversão, além de gerenciamento de mídias sociais e marketing digital.
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