Bolsa Família Novos Valores e Regras? É o que quer o líder do governo. Entenda a proposta!

Em meio às discussões sobre o retorno do Auxílio Emergencial em 2021, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, propõe atualizar o Bolsa Família com novos valores e regras para substituir o programa.

Barros defende uma ampliação no Bolsa Família para atender a parcela dos beneficiários do Auxílio Emergencial que “realmente precisa” do benefício. Para isso, tanto o deputado quanto ministros sugerem um “filtro” nas prefeituras para socorrer os mais vulneráveis, além de outras condições para recebimento.

Pressionado pela popularidade em queda e pela necessidade de oferecer algum auxílio financeiro enquanto a pandemia não diminui o ritmo, o governo já fala em condições para voltar com o auxílio. Por isso, a equipe econômica busca maneiras de atender a população mais vulnerável durante a pandemia.

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Brasília – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, fala sobre o novo aplicativo do programa Bolsa Família, durante o programa Bom Dia Ministro (José Cruz/Agência Brasil)

Segundo o líder do governo na Câmara, o auxílio foi um cheque em branco que surgiu em um decreto de calamidade, e não é possível repetir essa fórmula. Para ele, o modelo de ajuda agora deve ser com uma ampliação do Bolsa Família, alcançando mais pessoas e oferecendo novos valores.

Além disso, o deputado defende regras mais rígidas para o Bolsa Família. Barros afirma que as prefeituras devem verificar quais beneficiários do programa realmente irão precisar do novo auxílio.

O deputado questiona os métodos de solicitação do auxílio emergencial. Segundo ele, no ano passado “tudo foi feito por declaração voluntária”, o que permitiu a participação de quem não precisava do benefício, e agora serão necessárias verificações por parte das prefeituras.

Além disso, Barros também defende novos critérios e exigências para ter direito ao benefício. O parlamentar propõe impor cobranças de qualificação profissional e desempenho escolar, por exemplo, para seguir com a proposta de atualização do Bolsa Família.

Governo estuda auxílio de R$ 200 para beneficiários do Bolsa Família

Substituir o Auxílio Emergencial é uma prioridade do governo nesse início de ano. Para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a solução do projeto é necessária para se capitalizar para as eleições de 2022.

Por conta disso, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vem debatendo formas de prorrogar o auxílio com lideranças da Câmara e do Senado.

Entretanto, enquanto o Congresso propõe manter o valor de R$ 300 pago nas últimas parcelas do auxílio, para a equipe econômica do governo o valor deve ser menor. Para o governo, parcelas de R$ 200 são mais viáveis, e a equipe de Paulo Guedes ainda cobra contrapartidas de medidas de ajuste fiscal.

Além disso, conforme indicou o deputado Ricardo Barros, uma das propostas do governo é restringir o público do novo auxílio emergencial aos beneficiários do Bolsa Família e às pessoas que estão esperando na fila para serem incluídas no programa assistencial.

Segundo o ministro da Economia, o Bolsa Família já atende 20 milhões de pessoas. Enquanto isso, a estimativa do líder do governo na Câmara é de que atualmente 5 milhões de família estão na fila do programa. Na proposta mencionada acima, estes seriam os dois grupos contemplados pela medida.

Mas Guedes defende conceder o auxílio acionando o estado de calamidade pública, pois isso permitiria manter as despesas fora do teto de gastos.

Segundo fontes da equipe econômica, a primeira medida do chamado “protocolo da crise”, iniciativa que será adotada pelo Ministério da Economia para combater os efeitos do agravamento da pandemia, foi a antecipação dos pagamentos do abono salarial.

Os valores que seriam pagos em março estão previstos agora para fevereiro, conforme medida publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (5). Outras medidas do protocolo incluem a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, e novos pagamentos do auxílio.

Outra proposta é o Benefício de Inclusão Produtiva

Uma alternativa que o governo também estuda é a criação do Benefício de Inclusão Produtiva. A medida também serviria para substituir o auxílio emergencial, e teria valor mensal de R$ 200.

Se aprovada a proposta, o benefício deve ser posto em prática pelos próximos três meses como um “período de avaliação”. O público-alvo do benefício são aproximadamente 30 milhões de pessoas sem carteira assinada e que estão fora do Bolsa Família.

Neste caso, a proposta é à parte dos novos valores do Bolsa Família. Isso porque a ideia é separar programas de assistência social de benefícios pontuais para os trabalhadores.

Felipe Matozo
Estudante de Jornalismo no Centro Universitário Internacional Uninter e ator profissional licenciado pelo SATED/PR. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.

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