Bolsa Família: 12,7 inscritos devem retornar ao programa após decisão do ministro do STF

Ministro do STF decide incluir no Bolsa Família cerca de 12 mil beneficiários que tinham sido cortados do programa. Decisão deve amenizar os impactos da Covid-19 na região nordeste do país.

Reinclusão

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, anunciou a reinclusão de aproximadamente 12,7 mil cidadãos no programa social Bolsa Família.

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A decisão do governo federal atende ao pedido do governo da Bahia, um dos estados mais afetados pelo corte no programa.

Mello ainda determinou que o processo seja realizado em até 10 dias sob pena de multa diária de R$100.000 reais em caso de descumprimento.

Cortes no programa também foram observados nos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. 

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Cortes

Os cortes de beneficiários realizados no programa social Bolsa Família são respaldados pela “cláusula de permanência” cuja vigência chegou ao fim recentemente.

Essa cláusula aprova o pagamento do Bolsa Família ao longo de 24 meses após a comunicação voluntária do aumento de renda familiar em relação ao teto do programa.

No entanto, o governo da Bahia, exige que o benefício continue sendo oferecido enquanto houver o decreto de estado de calamidade.

Calamidade

É importante lembrar que a determinação do governo da Bahia se sustenta na situação de vulnerabilidade social de famílias em meio a pandemia do novo coronavírus.

Além disso, a decisão também é justificada com o crescimento do número de desempregados na região e a crise econômica.

Apesar de ter sido observada a redução de 12.706 inscrições no programa Bolsa Família na Bahia entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, o STF caracterizou a decisão como um “tratamento discriminatório”, um procedimento vedado pela Constituição Federal.

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Contudo, durante o mesmo período foi possível observar o aumento no número de beneficiários nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Vulnerabilidade social

De acordo com uma pesquisa realizada pelo grupo “Epidemiologistas do Nordeste para a Covid-19” em parceria com o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde e outras instituições de pesquisa, existem diferenças e similaridades no comportamento e impacto da Covid-19 no Nordeste. 

Em uma análise feita entre março e julho de 2020 foi possível observar que mesmo com a aplicação de medidas de distanciamento social a crise no sistema de saúde ressaltou as desigualdades pré existentes na região.

criança segurando cartão do bolsa família
Famílias excluídas podem voltar a receber o benefício.

Como consequência desses fatores houve um aumento significativo no número de casos de contaminação e mortes pelo novo coronavírus.

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Em paralelo a esses números, a pesquisa apontou o aumento da pobreza e de disparidades raciais, étnicas e de gênero.

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Com isso, está sendo possível observar a interação e correlação entre a pobreza, desemprego, raça, gênero, cor e nível de escolaridade com o número de pessoas afetadas pela Covid-19. 

Sendo assim, a conclusão da pesquisa apontou que as populações afetadas social e economicamente estão mais expostas à contaminação pelo novo coronavírus e outras doenças infecciosas.

Esses fatores se dão, principalmente, pela falta de acesso ao sistema de saneamento básico, à educação e aos serviços de saúde.

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Além disso, também contribuem com essa exposição a utilização de transporte público como consequência de empregos informais.

Diante da pesquisa é possível compreender que um estado composto por mais de 50 milhões de habitantes e marcado pela pobreza e desigualdade socioeconômica seja um dos mais impactados pela Covid-19 no país.

Auxílio emergencial

Apesar da retomada do Bolsa Família ter sido aprovada para essa parcela da população que tinha sido retirada do programa, os novos pagamentos do auxílio emergencial é que farão uma diferença significativa.

A contemplação desses beneficiários garantirá o pagamento de contas e dívidas durante os meses de abril, maio, junho e julho.

Mesmo com os valores reduzidos em comparação com o ano passado, as parcelas entre R$150 e R$375 prometem aliviar o bolso dessas famílias.

Julia de Paula
Julia é formada em jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo e, no momento, atua como redatora para o portal NoDetalhe. Ao longo da carreira, a jornalista tem se especializado em produção de conteúdo otimizado para motores de busca e conversão, além de gerenciamento de mídias sociais e marketing digital.
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