Novo Bolsa Família vai permitir usar até 30% do benefício para pagar crédito consignado

O novo valor médio do modelo atual do Bolsa Família, irá depender dos demais rumos da reforma do Imposto de Renda dentro do Congresso Nacional.

O Governo tomou como uma das principais estratégias para ter um ganho de arrecadação de medidas de tributação de lucros e dividendos, de forma a servir como uma fonte de financiamento permanente para assim, ter a ampliação do programa social.

Publicidade

Publicidade

Entenda melhor abaixo e fique por dentro.

Novo Bolsa Família vai permitir usar até 30% do benefício para pagar crédito consignado

Novo Bolsa Família vai permitir usar até 30% do benefício para pagar crédito consignado

Assim, haverá uma possível redução na alíquota proposta, que se diminuirá de 20% para 15%, como os empresários e congressistas desejam, o que pode afetar o valor médio que será pago para os beneficiários, conforme fontes do Governo.

A estratégia principal de fazer o vínculo entre uma medida e outra foi uma decisão adotada pelo governo, principalmente pela avaliação de que essa reforma do Imposto de Renda deveria ter sido impulsionada para essa aprovação.

Publicidade

Publicidade

Mesmo que algumas propostas sejam consideradas como populares, como o caso da correção da tabela do IRPF, existem outras que ainda estão sendo tributadas, com demais resistências e que podem acabar interferindo no lobby de demais empresas e categorias, das quais hoje ganham benefícios com a “pejotização”, conseguindo pagar muito menos impostos.

Por meio dessa decisão, na prática, esse valor final do novo programa, que terá a marca instalada do governo Bolsonaro, terá a definição por meio de dois fatores: do resultado final da reforma do IR e a folga em 2022 do teto de gastos, sendo que essa é a regra que faz a limitação do avanço de despesas da inflação.

O então Presidente Jair Bolsonaro, já fez o anúncio de que esse novo modelo do Bolsa Família faria o pagamento em média de R$300, o que é acima dos R$250 atuais, dos quais estavam em negociação internamento pelo próprio governo.

Depois disso, o senador Flávio Bolsonaro, disse que esse valor ficaria em R$270 em média, sendo que depois em nova declaração, queria corrigir o valor.

Lançamento do novo programa: previsões

O lançamento desse novo Bolsa Família tem como necessidade ser feito ainda nesse ano, para não esbarrar na Lei Eleitoral, da qual faz o impedimento desse tipo de medida em ano de eleição, como é o caso de 2022.

Dessa forma, o governo precisa atender aos demais requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF -, da qual precisa de uma compensação de receita permanente para ter uma frente para os gastos duradouros, no caso da nova política social.

Publicidade

Publicidade

O Governo já vem trabalhando há algum tempo em um projeto de lei complementar para conseguir afastar esses dispositivos, criando assim uma exceção para o Bolsa Família.

Porém, a ideia principal é a de vincular as receitas de medidas da mesma maneira como a tributação dos lucros e demais dividendos, que ganhou força e assim, continuou como destaque.

Conforme uma fonte do governo anônima, de acordo com a ampliação dessa reforma tributária, se escolheu dessa maneira.

Um integrante da equipe de economia já afirmou que como o dinheiro não possui marca, essa taxação de lucros e dividendos terá como foco principal o de bancar o aumento do programa, enquanto a outra parte da reforma, será feita uma compensação pelo aumento da estrutura de arrecadação.

Publicidade

Mas, essa estratégia é considerada arriscada dentro das equipes que estão envolvidas nessas discussões, visto que uma vez que demais mudanças possam ser feitas dentro do Congresso, há a chance de limitação da ampliação desse programa social.

Publicidade

Por outro lado, a equipe econômica fez o apontamento justamente para esse dilema de conseguir levar a proposta de mudança do IR além. Esse vínculo das duas medidas irá expor uma escolha do Congresso: seja para diminuir a tributação dos lucros e dividendos, e assim, atender ao pedido das empresas e categorias, que são:

  • Advogados,
  • Médicos
  • E demais profissionais que atuam como pessoa jurídica.

Sendo assim, os parlamentares teriam um risco maior de benefício para a população em condições de mais necessidade.

Essa mesma lógica também vale para o fim dos juros diante do capital próprio, da tributação sobre o fluxo dos fundos exclusivos de investimento, e por fim a não existência da isenção para pessoas físicas, das quais fazem a aplicação nos fundos de investimentos imobiliários.

Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

Participe dos nossos grupos

WhatsappWhatsApp

Entre no Grupo e receba as notícias do dia

TelegramTelegram

Entre no Canal e receba as notícias do dia

FacebookFacebook

Curta nossa Página e receba as notícias do dia

Deixe seu comentário