Bolsa de iniciação científica do Auxílio Brasil – Como funciona?

Bolsa de iniciação científica vai ser benefício “acessório” do Auxílio Brasil. | Imagem: Reprodução Google

O Auxílio Brasil que está sendo projetado pelo governo Jair Bolsonaro poderá substituir o Bolsa Família em breve, pois a Medida Provisória que trata do tema acaba de ser enviada ao Congresso Nacional para ser debatida. O documento sugere mudanças importantes no modelo de transferência de renda que existe atualmente, uma delas consiste na inclusão de bolsa de iniciação científica para membros de famílias beneficiárias. 

Normalmente, as bolsas de iniciação científica são fornecidas a alunos que se destacam pela boa conduta e que se comprometem com determinada linha de pesquisa. Nas escolas públicas já existem vários desses programas, gerenciados pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). No entanto, a intenção de oferecê-lo por meio do Bolsa Família é algo inédito. 

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O governo federal ainda não informou como pretende custear o planejamento, nem tampouco disse com qual fonte irá financiar as novas famílias que se cadastrarem. Apesar disso, o ministro da economia, Paulo Guedes, anunciou que as alterações previstas para as regras do Bolsa Família (que passará a se chamar Auxílio Brasil) vão possibilitar que a concessão do benefício cresça em até 50%. 

Bolsa de iniciação científica do Auxílio Brasil - Como funciona?
Bolsa de iniciação científica vai ser benefício “acessório” do Auxílio Brasil. | Imagem: Reprodução Google

Como funciona? 

O aluno contemplado terá o direito de receber uma quantia em dinheiro, que vai ser paga em 12 parcelas mensais. Até o momento não foi informado qual o valor exato que está sendo proposto. O que se sabe é que não há limite de beneficiários por núcleo familiar. 

Quem tem direito? 

Segundo a Medida Provisória nº1.061, a bolsa de iniciação científica do Auxílio Brasil será nível Júnior. Isso significa que é destinada a alunos da educação básica, regulamente matriculados em escolas da rede pública, que apresentem desempenho notável nas atividades curriculares e em competições acadêmicas nacionais. 

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Tramitação da MP 

A Medida Provisória recém-enviada ao Congresso Nacional possui, a princípio, o prazo de vigência de 60 dias, que está sujeito à prorrogação automática por igual período, caso não tenha sua votação concluída na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. 

Outras mudanças do Auxílio Brasil 

A inclusão das bolsas de iniciação científica no Auxílio Brasil é uma novidade que pode trazer impacto para os estudantes de famílias beneficiárias. Todavia, esta não é a única mudança que deve ser votada pelos parlamentares. Nos próximos dias, eles irão avaliar outros projetos “acessórios” colocados pelo governo federal.  

Abaixo você confere um pouco de cada proposta: 

  • Auxílio Esporte Escolar: voltado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros. 
  • Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado. 
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. 
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício. 
  • Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade. 

Fontes: UOL, Blog do Vestibular e Ministério da Cidadania. 

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Ludmila CatharinaUma jornalista de 23 anos, nascida e criada no quadradinho. Encantada por literatura e todas as formas de comunicação. Antes de atuar como redatora, participei dos programas de estágio do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal e da Câmara dos Deputados. Atualmente, ocupo o papel de estudante, mais uma vez, fazendo especialização em Comunicação Organizacional e Estratégias Digitais no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).
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