Bolsonaro propõem zerar ICMS para baixar o preço do gás de cozinha: isso resolve o problema?

O preço alto do combustível e do gás de cozinha tem assustado muitos consumidores brasileiros.

Para tentar redução o valor, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a venda direta do botijão de gás, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), das distribuidoras para os consumidores.

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Atualmente, o GLP, que sai da Petrobras ou de importadores, é adquirido por distribuidoras que repassam o produto aos revendedores ou fazem a venda direta às residências.

Bolsonaro propõe redução de ICMS para baixar preço do gás de cozinha. Foto: R7
Bolsonaro propõe redução de ICMS para baixar preço do gás de cozinha. Foto: R7

Presidente defende ICMS zerado

O presidente também afirmou novamente que o preço está elevado devido aos impostos estaduais e defendeu que os governadores zerem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o produto.

Se um governador qualquer zerar ICMS, eu quero permitir a venda direta do botijão de gás. O que é a venda direta? É exatamente igual ao etanol: as usinas podem vender para o posto do lado, diretamente”, afirmou Bolsonaro em entrevista à Rádio Nova Regional, do Vale do Ribeira (SP), conforme registou o site Metrópoles.

Bolsonaro comentou também que embora a redução da metade do gás possa ser feita, será difícil encontrar alguém que aceite.

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Vale lembrar que o gás de cozinha tem sido vendido a mais de R$ 100,00 em alguns estados do Brasil e isso faz com que muitas famílias de baixa renda voltem a cozinhar em fogão à lenha.

Saiba que para alguns especialistas, a venda direta do botijão pode encarecer o preço do produto para os consumidores, devido à falta de fiscalização.

Entretanto, o economista-chefe da Infinity, Jason Vieira, considera que essa medida não vai, necessariamente, encarecer o preço, mas pode não resolver o problema.

Se o preço for mais alto, a concorrência fala e o consumidor compra da distribuidora. Só não sei se resolve o problema em si”, afirma. “A questão dos impostos até faz sentido, pois eles sobem escalonados ao preço. O governo federal retirou [a tributação] e o preço continuou a subir. Faltaria mesmo a parcela dos governadores”, explicou para o site Metrópoles.

Imposto federal foi zerado

No mês de março deste ano, Bolsonaro zerou o imposto federal sobre o gás de cozinha. Vale saber que a medida é permanente e não tem data para ser encerrada.

No entanto, é importante saber que a isenção do imposto se aplica somente ao gás de uso doméstico, em botijões de até 13 quilos.

O presidente defende que governadores façam o mesmo.

Eu zerei os impostos federais do gás de cozinha, zerei. Não tem imposto federal no gás de cozinha. Quanto custa lá na origem, quando ele é engarrafado? Você não pode comprar, mas o vendedor compra a R$ 45 o botijão de gás, R$ 45. Eu gostaria que um governador pelo menos – eu conversei com o governador do estado do Amazonas, ele ia estudar o caso –, mas um governador do Brasil, temos 27, que fizesse o mesmo”, comentou.

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A alíquota do ICMS aplica sobre o GLP e varia entre 12% e 18%, dependendo do estado. De acordo com as informações no site da Petrobras, conforme pontua o site Metrópoles, a maior parte da composição do produto é de realização estatal (48,2%), seguida pela distribuição e revenda (37%) e ICMS (14,8%).

Esta não é a primeira vez que o presidente atribui o aumento do preço unicamente aos impostos estaduais. Essa é uma queda de braço que ele tem travado com governadores.

Vale-gás

Com o aumento dos preços de produtos básicos, como o gás de cozinha, o governo federal precisou pensar em propostas para driblar a fome e a pobreza que atinge muitas pessoas do país.

O auxílio-gás é uma das tentativas de ajudar as famílias consideradas em situação de vulnerabilidade social.

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O vale-gás tem como objetivo disponibilizar um botijão de gás de 13 kg a cada dois meses para famílias de baixa renda inscritos no CadÚnico.

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Para entender melhor este assunto, leia esta matéria.

Fonte: Metrópoles

Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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