BPC e Bolsa Família 2021: Como sei se tenho direito aos Benefícios do Governo? Entenda!

No Brasil, existem uma série de benefícios que são distribuídos à população de modo a conseguir diminuir a desigualdade social que existe em nosso país. Um desses mais conhecidos é sem dúvidas o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que também é chamado comumente como LOAS.

Esse benefício é distribuído de forma mensal e possui o valor de um salário mínimo, do qual é pago para os idosos que possuem acima de 65 anos de idade ou pessoas com deficiência, independente da idade em questão.

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Veja abaixo mais informações, se você possui direito e muito mais.

BPC e Bolsa Família 2021: Tenho direito?

BPC e Bolsa Família 2021: Tenho direito?

A concessão desse benefício é realizada por meio do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social -, do qual faz todo o acompanhamento desses benefícios assistenciais, assim como também acontece com auxílios, pensões e também aposentadoria.

Também conhecido como BPC, o Benefício de Prestação Continuada, que também é chamado de LOAS, é fornecido de maneira mensal na quantia de um salário mínimo, do qual é pago para idosos acima de 65 anos de idade ou também pessoas com deficiência em qualquer idade.

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É comum que muitas pessoas tenham dúvidas sobre o BPC e também a aposentadoria, confundindo os dois benefícios, além de se atrapalharem no momento de fazer a solicitação do benefício assistencial.

Outra dúvida que costuma surgir é sobre se a pessoa que recebe o BPC pode também ter o recebimento do Bolsa Família, por exemplo.

O programa funciona assim: ele garante o pagamento de um salário-mínimo mensal para aqueles brasileiros que não tem condição mensal para se manter, mas, é preciso que o indivíduo esteja dentro de alguns pré-requisitos, que são:

Para idosos

  • Ter idade acima de 65 anos;
  • Não estar recebendo nenhum outro benefício do INSS ou em outro formato, como é o caso do seguro-desemprego;
  • Ter sua inscrição no CadÚnico.

Para pessoas com deficiência

  • O indivíduo não pode participar de nenhum tipo de atividade à longo prazo – no mínimo por 2 anos -, seja por impedimento de causa física, mental, intelectual ou também sensorial;
  • É preciso ter renda mínima por pessoa da família – 25% do salário mínimo;
  • Ter inscrição ativa no CadÚnico.

Ademais, é necessário que esse interessado possua renda mensal per capita menor que um quarto do salário mínimo, sendo somente assim possível que solicite esse benefício no ano de 2021.

Como funciona o benefício assistencial?

Dentro das regras existentes do BPC, uma delas é o pagamento para aqueles que não podem garantir o sustento próprio ou de sua família, mesmo que nunca tenha contribuído com a Previdência Social.

Como já dito anteriormente, ele não pode ser recebido quando o indivíduo está recebendo outro benefício de seguridade social, como é o caso do seguro-desemprego, a aposentadoria ou em caso de pensão, por exemplo.

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Mas, há a possibilidade de que o cidadão receba o Bolsa Família em conjunto com o BPC, desde que a renda da família esteja enquadrada dentro das regras do programa.

Dessa forma, é preciso que o indivíduo esteja ativo no CadÚnico, sendo que a família precisa estar dentro do perfil de renda exemplificado abaixo:

  • Famílias extremamente pobres são aquelas que possuem renda mensal de até R$89 por pessoa, sendo que as pobres são aquelas que possuem renda mensal por pessoa entre R$89,01 até R$178;
  • As famílias nessas condições podem participar do programa desde que possuam em sua composição gestantes, crianças ou adolescentes entre 0 até 17 anos.

Então, se você atende aos requisitos de renda citados anteriormente e ainda não está inscrito, procure o quanto antes o responsável pelo Programa do Bolsa Família em sua cidade para assim, se inscrever no CadÚnico.

Ademais, procure sempre manter seus dados atualizados, conseguindo assim informar para a prefeitura qualquer tipo de mudança de endereço, de telefone para contato e demais modificações na composição da família, como é o caso de nascimento de um novo membro, uma nova união estável, em caso de morte, separação ou demais possibilidades.

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Caso queira saber mais informações sobre esse benefício, a pessoa que se enquadra dentro dos pré-requisitos precisa procurar o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social -, ou fazer todo o agendamento por meio do número de telefone 135 para assim verificar qual é a documentação necessária.

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Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

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