Cálculos Trabalhistas: Décimo Terceiro Salário

Saiba tudo sobre o décimo terceiro salário e os cálculos trabalhistas!

O cálculo do décimo terceiro pode ser algo que causa certa confusão em alguns trabalhadores, principalmente por haver a necessidade de fazer contas e por ser algo que nem todos têm tanta prática. No entanto, o cálculo é tão simples e descomplicado que pode ser feito em menos de 10 minutos.

O que é e quem tem direito ao décimo terceiro salário?

O 13° é basicamente um abono natalino aos trabalhadores de certas empresas. O valor costuma variar muito, mas podem atingir valores aproximados do salário que um funcionário recebe ao mês. Ele pode ser pago de uma única vez ou em parcelas, a depender da empresa.

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Cálculos Trabalhistas Décimo Terceiro Salário
Fonte/Reprodução: original

Terão direito de receber o 13º os trabalhadores que possuírem carteira assinada, que possuírem ao menos 15 dias trabalhados durante o mês ou então que estejam afastados do trabalho por conta de acidentes.

Quais são as datas de pagamento do 13º salário?

É muito provável que os pagamentos ocorram no mês de agosto de 2022. A segunda parcela será paga somente em novembro. Lembre-se que os trabalhadores que contam com o salário mínimo serão os primeiros a terem total direito de receber os valores. 

Existe uma lei, a lei de numeração 4.749 de 12/08/1965, que menciona a obrigatoriedade de ocorrer o pagamento sempre em duas parcelas. Neste caso, a primeira deverá ocorrer por entre o dia 1 de fevereiro até o dia 30 de novembro, e a última parcela até no máximo dia 20 de dezembro. 

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Para as empresas que não realizarem os devidos pagamentos aos funcionários, estas deverão arcar com multas administrativas, além de correm o risco de o funcionário entrar com processos na Delegacia do Trabalho.

Como é calculado o valor do décimo terceiro salário?

Ao trabalhador que ganha salário mínimo e tenha trabalhado ao longo de todo o ano, será feito o cálculo de R$ 1.300 dividido por 12, que será igual a R$ 108,33. Neste caso, será necessário realizar outra conta: R$ 108,33 x 12, que é igual a R$ 1.300. Por fim, R$ dividido por 2 resultará no valor da primeira parcela: R$ 650.

Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
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