Calendário do Auxílio Brasil deve começar até novembro

Em sessão na tarde desta quinta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), informou que o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil – que vem sendo projetado pelo governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família – deve ser divulgado entre os meses de outubro e novembro de 2021. 

A incerteza quanto a data, no entanto, acontece em razão da falta de verba para cobrir os gastos com o novo programa. Afinal, a implementação do Auxílio Brasil exigirá aos cofres públicos quase o dobro do que é necessário com o Bolsa Família. A diferença entre um e outro é de aproximadamente R$ 25 bilhões. 

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Isso porque os planos do presidente incluem o aumento do valor da parcela e também a inclusão de novos beneficiários. Como solução, tem se buscado reunir novos recursos, principalmente, por meio da proposta de precatórios. Esta, por sua vez, depende ainda do apoio de parlamentares e ministros.   

Calendário do Auxílio Brasil deve começar até novembro
Bolsa Família é pago com R$ 35 bilhões, enquanto que o Auxílio Brasil requer R$ 60 bilhões no Orçamento de 2022. | Imagem: Reprodução Google

Mais impostos para ajudar a bancar o Auxílio Brasil   

O governo federal, responsável pelo projeto de mudança no maior programa de transferência de renda do país, tem até dezembro deste ano para dar início ao Auxílio Brasil, sem esbarrar nos impeditivos legais do processo eleitoral. A partir de janeiro fica proibida a criação e o aumento de políticas sociais. 

Pensando nesse prazo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto que altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF), de Câmbio e de Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários, associados a operações de crédito. O decreto se aplica tanto a pessoas jurídicas, quanto a pessoas físicas.  

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Os novos percentuais das alíquotas estão previstos para valer de 20 de setembro a 31 de dezembro de 2021. A informação acerca do valor exato das alíquotas, porém, ainda não foi confirmada pelo Ministério da Economia. 

Qual vai ser o valor pago pelo Auxílio Brasil?  

Mais uma incógnita por trás do Auxílio Brasil é o valor das parcelas que devem ser pagas aos beneficiários elegíveis. Mesmo já tendo mencionado um aumento no valor médio do benefício, que passaria de R$ 190 para R$ 300 por família, não é possível contar com nenhuma quantia até o momento, já que ainda não se sabe de onde sairá a verba total. 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata dos precatórios deve ajudar bastante na implementação do novo Bolsa Família. Mas para que isso se concretize, o governo precisa trabalhar com agilidade e conseguir se alinhar com 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação, em cada Casa do Congresso Nacional. 

A tarefa se complica porque a discussão dos precatórios apresenta diversos prós e contras, que causam divergência entre os parlamentares. Além do mais, a popularidade do governo Bolsonaro anda em baixa nos últimos dias, principalmente, devido ao seu discurso de ameaça à democracia que foi feito durante a manifestação no último feriado de 7 de setembro. 

Fontes: Terra, IG Mail, Mix Vale e UOL. 

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Ludmila Catharina
Uma jornalista de 23 anos, nascida e criada no quadradinho. Encantada por literatura e todas as formas de comunicação. Antes de atuar como redatora, participei dos programas de estágio do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal e da Câmara dos Deputados. Atualmente, ocupo o papel de estudante, mais uma vez, fazendo especialização em Comunicação Organizacional e Estratégias Digitais no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).
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